Workshop: Bases para a Conservação da Biodiversidade do Estado de São Paulo

Proposta de programa induzido para Coleções Biológicas "ex-situ"

Vanderlei Perez Canhos, FEA/UNICAMP, Fone: (019) 788-7276, Email: vcanhos@cria.org.br

Dora Ann Lange Canhos, Centro de Referência em Informação Ambiental - CRIA, Fone: (019) 3288-0466, Fax: (019) 3249-0960, Email: dora@cria.org.br

Introdução

  1. Relevância de Coleções Biológicas

    É fundamental promover mudanças de paradigmas das coleções biológicas. Coleções biológicas (zoológicas, herbários, microbiológicas, ...) têm sido repositórios estáticos de informação, catalogando espécimens e realizando atividades de análise sistemática. Esse trabalho é, via-de-regra, simplista. A coleta é feita como se a natureza fosse segmentada: o herbário coleta plantas; o microbiólogo, microrganismos; o ictiólogo, peixes; e assim por diante. A natureza não vive assim, no entanto insistimos em organizar e disseminar a informação como feudos. A pesquisa e conservação da biodiversidade requer um tratamento multidisciplinar.

    As coleções biológicas não podem ser uma mera constatação da existência de determinados espécimens no passado. Sua missão deve ser a de documentar, compreender e educar o mundo sobre a vida no nosso planeta, passado e presente. Devem ser centros pró-ativos na pesquisa, educação e conservação da biodiversidade. Ainda, o seu impacto na política e estratégia global de biodiversidade é mínimo se não há uma integração da informação com dados geofísicos e sociais.

    Cabe ressaltar que o papel das coleções biológicas é esse, gerar dados, tornando-os facilmente disponíveis. O Brasil precisa "criar" um modelo semelhante ao de outros países que possibilite e/ou fomente a organização e integração de dados das diferentes coleções. Exemplos de organizações já em atividade ou em fase de estruturação são o ERIN - Environmental Resources Information Network (Austrália), Conabio - Comissión Nacional de Biodiversidad (México) e NBII - National Biodiversity Information Infrastructure (Estados Unidos).

  2. Importância do Programa

    A definição de um programa induzido para Coleções Biológicas ex-situ é estratégica para atender:

    1. aos compromissos da Convenção sobre a Diversidade Biológica

      O Brasil, como país signatário da Convenção da Diversidade Biológica, deve realizar, na medida do possível e de modo apropriado, as seguintes atividades:

      1. identificar componentes da diversidade biológica importantes para sua conservação e uso sustentável, levando em conta a lista indicativa de categorias;
      2. monitorar, através de amostragem e outras técnicas, os componentes da diversidade biológica identificadas conforme item (i) dando atenção especial àqueles que necessitem medidas de conservação urgentes e que ofereçam grande potencial de uso sustentável;
      3. identificar processos e categorias de atividades que tenham ou provavelmente venham a ter impactos adversos significativos na conservação e uso sustentável da diversidade biológica, e monitorar seus efeitos através da amostragem ou outras técnicas;
      4. manter e organizar, por quaisquer mecanismos, dados derivados das atividades de identificação e monitoramento relativas aos subparágrafos I, ii, iii.

      A lista indicativa de categorias mencionadas no item a compreende:

      1. Ecossistemas e habitats: contendo alta diversidade, grandes números de espécies ameaçadas ou endêmicas, ou selvagens; requeridas por espécies migratórias, de importância social, econômica, cultural ou científica; ou que sejam representativas, únicas ou associadas com processos chave evolucionários ou outros processos biológicos;
      2. Espécies e comunidades que sejam: ameaçadas; parentes selvagens de espécies domesticadas ou cultivadas; de valor medicinal, agronômico ou econômico de outra natureza; de importância científica ou cultura ou importantes para pesquisa da conservação e uso sustentável da diversidade biológica, tais como espécies indicadoras;
      3. Genótipos descritos e genes de importância social, científica ou econômica.

    2. à Lei de Expedições Científicas (http://www.bdt.org.br/biocontrol/portaria.55)

    3. à Lei de Acesso a Recursos Genéticos, em tramitação no Congresso Nacional (http://www.bdt.org.br/bdt/recgen/marina); e,

    4. à Lei de Propriedade Industrial e o Ato Normativo do INPI n° 126, que estabelece que o depósito de material biológico associado a pedidos de patente, deverá ser depositado em centros localizados no país.

  3. Diagnóstico da Situação no País

    Na realização do workshop sobre Biodiversidade: Perspectivas e Oportunidades Tecnológicas, ) realizado com apoio do PADCT, o grupo de discussão sobre os Acervos Científicos e Coleções Sistemáticas apresentou a seguinte análise da situação:

    Observações :

    1. É fundamental a definição de uma estratégia brasileira de apoio aos acervos científicos e coleções sistemáticas.
    2. A informatização das coleções é um ponto imprescindível para a disponibilização e divulgação das informações contidas nas coleções.
    3. As coleções têm que mudar seus paradigmas, deixando de ser um repositório de informações do passado, se tornando bancos de dados de previsão do futuro.
    4. Recursos humanos:
      • demonstrar importância de um tipo de bolsa de apoio técnico de longo prazo (2+2 anos).
      • desenvolvimento de programas de educação ambiental.
    5. As coleções deverão investir em melhorar a qualidade e quantidade de informações agregadas ao acervo, aumentando o potencial de uso das mesmas.
    6. As instituições que têm coleções científicas devem reconhecer a importância das mesmas e assumir um compromisso institucional.

    Ações

    1. Definir um modelo de diagnóstico.
    2. Realizar um diagnóstico
    3. Utilizar modelo de projeto de apoio a coleções científicas adotado pelo NSF (NSF9316) e adaptá-lo à realidade brasileira.
    4. Definir um edital de pré-qualificação das coleções científicas utilizando o modelo definido.
    5. Envolver as sociedades científicas e disponibilizar sempre que possível, todas as etapas do trabalho através da INTERNET.
    6. Organizar um esforço conjunto das diversas agências financiadoras e hierarquizar as prioridades de financiamento.

OBJETIVOS

  1. De longo prazo
    Estabelecimento de uma rede integrada e cooperativa de coleções biológicas "ex-situ". (microbiologia, botânica e zoologia).

  2. Imediatos
    1. Estabelecimento de Critérios de Pré-Qualificação das Coleções
    2. Definição e Implementação do Edital de Concorrência
    3. Apoio às Coleções Selecionadas
    4. Integração e Disseminação dos Dados

ESTRATÉGIA

  1. Estabelecimento de Critérios de Pré-Qualificação das Coleções
    1. Definição de formulários e critérios de avaliação
    2. Visitas in-loco
    3. Definição de modalidades de apoio
      Exemplos: coleções de serviço (microrganismos, herbários, museus); coleções de pesquisa; centros depositários de culturas patentes; informação (metadatabase);...
  2. Definição e Implementação do Edital de Concorrência
  3. Apoio às Coleções Selecionadas
  4. Integração e Disseminação dos Dados
  5. Avaliação do Programa
    É fundamental prever recursos para a realização de uma avaliação externa do programa induzido.

COMPLEMENTO

  1. Referências

    Allison, S. and Blum, S.D. 1996. An Interdisciplinary Information Model for Biological Collections. Association of Systematics Collections, Computerization and Networking Committee. http://www.bishop.hawaii.org/asc-cnc/asc-prop.htm

    Blackmore, S. 1996. Knowing the Earth's Biodiversity: challenges for the infrastructure of systematic biology. Science 274: 63-64.

    Cohn, J.P. 1995. Connecting by computer to collections. BioScience 45: 518-521.

    Federal Biosystematics Group. 1995. Systematics: An Impeding Crisis Canadian Museum of Nature, Ottawa.

    Heywood, V. H. and Watson, R. T. 1995. Eds. Global Biodiversity Assessment (Cambridge University Press, Cambridge).

    Hoagland, K.E. 1994. Guidelines for Institutional Policies and Planning in Natural History Collections. Association of Systematic Collections, Washington, D.C.

    Hoagland, K.E. 1996. The Taxonomic Impediment and the Convention on Biodiversity. ASC Newsletter, October. http://www.ascoll.org/newsletter1.html

    Lane, M.A. 1996. Research Collections in Systematics and Ecology: a report on the past five years. ASC Newsletter, May/June 1996. http://www.ascoll.org/newsletter1.html

    Lane, M.A. 1996. Roles of Natural History Collections Ann. Missouri Bot. Gard 83 (4): 536-545. http://www.mobot.org/mobot/research/Rolenathistcol.html

    NSF 93-116 Research Collection in Systematics and Ecology. Program Guideline, 1993.

    Shetler, S.G. 1995. Association of Systematics Collections strategic planning: Diverse institutions, common goals. Association of Systematics Collections. Newsletter 23: 49-51.

  2. Servidores Web de Relevância


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