Workshop: Bases para a Conservação da Biodiversidade do Estado de São Paulo

Grupo Temático - Conservação In Situ

Coordenador: Lucila Pinsard Vianna - PROBIO - SMA-SP
Relator: Cláudio C. Maretti - Fundação Florestal (SMA-SP)

DIAGNÓSTICO:

O que foi apresentado (até o workshop):

• Pesquisas existentes nas unidades de conservação. (Disponível na Internet, em "listas sujas" e incompleto.)
• Pesquisas necessárias para as unidades de conservação. (Ainda não disponível na Internet e apenas relativas a algumas UCs em processo de elaboração de plano de manejo ou gestão.)
• Infra-estrutura existente para pesquisa nas unidades de conservação. (Ainda não disponível na Internet, com necessidade de verificação dos dados.)
• Dados gerais de caracterização das UCs. (Disponível na Internet, compondo um banco de dados. Dados "sujos" e incompletos.)

Recomendações para o diagnóstico:

Rever, complementar e consolidar o diagnóstico já realizado.

• Complementar com informações de outras UCs:
  • federais,
  • outras estaduais (dentro e fora da SMA: p.ex.: APAs, parques ecológicos, estações experimentais - quando couber),
  • privadas (priorizar as RPPNs neste momento) e
  • municipais, demandar a ANAMA.

    A atualização é responsabilidade da instituição administradora de cada unidade. (Os coordenadores apenas demandarão aos responsáveis.)

• Solicita-se aos pesquisadores completar cadastro de pesquisa.
• Os retornos dessa atualização deve ser repassado aos coordenadores para atualização do banco de dados (com a BDT).

Recomendações para Gestão do Sistema de Unidades de Conservação na sua Relação com a Realização de Pesquisas

Facilitação do desenvolvimento das pesquisas nas UCs

1. Divulgar as unidades de conservação e a oferta de infra-estrutura.

2. Indexar projetos segundo palavras chave, permitindo elaborar matriz de pesquisa e pesquisadores para verificar sobreposição ou interesses complementares. A instituição administradora da UC deve procurar a otimização das pesquisas, alertando os pesquisadores da superposição e possíveis incompatibilidades. (Mas as UCs são co-responsáveis pela manutenção da qualidade do objeto de pesquisa.)

3. Considerar que é parte inerente das funções das UCs a realização de pesquisas.

4. Os pesquisadores também devem se adaptar as condições de funcionamento da UC, por exemplo agendando as suas estadias.

5. Realizar plano de manejo (ou de gestão ambiental) de forma participativa, com a presença dos pesquisadores especial, mas não exclusivamente, para definir os programas, prioridades e estruturas para pesquisa. (A priorização de pesquisas deve atender as necessidades das UCs, sem servir ao impedimento das não prioritárias.)
   • Zonear as UCs, mantendo áreas restritas para visitação, possibilitando pesquisa em toda a UC e respeitando as restrições de algumas zonas
   • Estabelecer condições de alojamento procurando separar as áreas de pesquisadores das de visitação pública.
   • Divulgar as prioridades de pesquisa das UCs e os critérios de sua efetivação.

6. As agências de fomento e/ou os projetos de pesquisa devem procurar apoiar a UC, seja com equipamento de pesquisa, seja no apoio geral à UC. Isso pode ser mais fácil se houver a definição de projetos/programas integrados de pesquisa, preferencialmente associados ao plano de manejo (ou de gestão ambiental) para solicitação de financiamentos.

7. Implantação de uma rede de pesquisas realizadas em UCs.

8. Estabelecer arranjos com pesquisadores com dificuldades de recursos para custear suas estadias, através da troca de serviços (palestras, documentos, etc.)

9. Devem ser formados auxiliares de pesquisa e monitores/guias de campo dentre as comunidades locais da região das UCs, que seriam credenciados pelas instituições de pesquisa e pelas instituições responsáveis pelas UCs.

10. É recomendável ter sempre um monitor local acompanhando a pesquisa, seja funcionário, seja credenciado.

11. Capacitar os administradores das UCs, inclusive para recebimento de pesquisadores e outros usuários de UCs, incentivando-o mais adequadamente ao cumprimento das funções das UCs.

Agilização da aprovação dos projetos de pesquisa pela instituição responsável pelas UCs

1. Estabelecer prazos máximos para aprovação (ou não) de projetos de pesquisa: ~1 mês. (Há particularidades dos procedimentos internos de cada instituição.)

2. Objetivar a análise, homogeneizando e esclarecendo os critérios. (Utilizando, por exemplo, o modelo do CNPq.)

3. Critérios de análise:
   • Foram debatidos critérios sem consenso total.
   • Quanto ao mérito:
     • considerar aprovações de mérito de outras instituições, p.ex.: FAPESP, CNPq, universidades.
     • analisar o mérito de todos os projetos.
   • Quanto ao impacto:
     • analisar os possíveis impactos de todos os projetos. (O pesquisador deve declarar, comprometendo-se com os impactos esperados.)

4. Consultar a UC e a instituição responsável antes de pedir o financiamento.

5. Usar consultores ad hoc na análise dos projetos.

6. Aprovar projetos/programas temáticos, de maior duração (p.ex. cinco anos), possibilitando a apresentação de uma série de subprojetos e permitindo visitas exploratórias.

7. Permitir a anexação de subprojetos de extensão do original (sem ter que percorrer todo o processo novamente, embora sendo também analisado.)

Fortalecimento do sistema de unidades de conservação

1. Deve ser obrigatório o preenchimento do protocolo mínimo, em definição neste workshop, para as pesquisas em UCs.

2. Recomenda-se uma maior autonomia na administração das UCs, com terceirização de atividades tipo lanchonetes, hospedarias de turistas, lojinhas e outros, facilitando a arrecadação de recursos e o patrocínios.

3. Devem ser estabelecidas, em UCs prioritárias, áreas exclusivas para pesquisa de longa duração. Nessa áreas devem ser garantidas estruturas de apoio adequadas financiadas pelas agências de fomento.

   Sugestão de critérios para a priorização das UCs:

   • representatividade das unidades fitogeográficas e biogeográficas (estes principalmente nas áreas costeira e marinha);
   • locais onde existem já pesquisas de longa duração e de qualidade;
   • presença de infra-estrutura;
   • tamanho;
   • grau de conservação e
   • facilidade de acesso.

4. Devem ser priorizadas algumas unidades de conservação para caracterização da biodiversidade.

   Sugestão de critérios:

   • onde haja pouco conhecimento;
   • tamanho;
   • grau de conservação e
   • representatividade das unidades fitogeográficas e biogeográficas (estes principalmente nas áreas costeira e marinha).

5. Fazer levantamento do grau de representatividade dos ecossistemas existentes nas UCs, recomendando a sua complementação e/ou a conservação dos mais ameaçados.

A unidade de conservação ideal (para pesquisa)

• Tem plano de manejo (ou de gestão ambiental).
• É preservada de fato, com vigilância, estrutura de combate a incêndio, manejo adequado para conservação a longuíssimo prazo,...
• É suficientemente grande.
• Tem infra-estrutura: alojamento, distinto para visitação e para pesquisadores, estradas e trilhas, equipamento básico de laboratório (estufa, lupa, etc.), equipamentos básicos de metereologia, biblioteca com banco de dados das pesquisas realizadas na e sobre a UC, etc.
• Tem pessoal de apoio (da UC ou credenciado) e administrador capacitados.
• Tem zoneamento, com áreas exclusivas para pesquisa.
• Tem autonomia para buscar a geração de receita própria. (Receitas variadas, de souvenirs, ingressos, etc., não sobrecarregando a pesquisa com despesas.)

Pesquisador ideal:

• Apresenta seu projeto a instituição responsável
• Favorece a divulgação científica, proferindo palestras para a comunidade, turistas, funcionários e outros e escrevendo documentos específicos de divulgação.
• Apresenta seus relatórios regularmente e disponibiliza os resultados finais de sua pesquisa.
• Apoia a capacitação de funcionários em todos níveis e dos monitores não funcionários.

Criação de Comissões para:

• rever, complementar e consolidar o diagnóstico já realizado;
• melhorar e complementar os critérios para escolha de unidades de conservação prioritárias e sugestão das unidades propriamente ditas e
• a partir do diagnóstico geral concluído, avaliar a representatividade e ameaça dos ecossistemas e propor complementação do sistema estadual de unidades de conservação.