A década de 2011 a 2020 foi eleita pelas Nações Unidas como a “Década da Biodiversidade”. Em 2010, durante a Décima Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade foram criadas as Metas de Aichi, voltadas para a redução da perda da biodiversidade. Tratar as causas da perda da biodiversidade e melhorar sua situação, reduzir pressões diretas sobre a mesma e promover seu uso sustentável são algumas das grandes metas propostas para serem alcançadas até 2020. Metas que, agora, passam por um amplo processo de avaliação e renegociação que envolve representantes de diversas instâncias governamentais, pesquisadores, setor privado e sociedade civil para a criação de um novo Marco Global da Biodiversidade na próxima Conferência, em outubro. No Brasil, a sistematização de parte desse processo foi publicada como a “Carta de São Paulo” no dia 06 de fevereiro de 2020.
“A carta de São Paulo é um forte posicionamento de que governos sub nacionais do Brasil querem que o país continue mantendo o protagonismo positivo na conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade” explica Carlos Joly, professor do Departamento de Biologia Vegetal da Unicamp e coordenador do Programa Biota/Fapesp. Protagonismo que se iniciou em 1992 com a ECO-92, realizada do Rio de Janeiro e momento de estabelecimento da Convenção da Biodiversidade.
Outros momentos de protagonismo brasileiro aconteceram em 2006, durante a 8a Conferência das Partes presidida pelo país e em 2007 quando sediou a Convenção sobre Cidades e Biodiversidade e estabeleceu a Parceria Global das Autoridades Subnacionais e Locais pela Biodiversidade. A importância das ações locais pela biodiversidade movimentam as propostas da Carta de São Paulo. Para os autores da Carta, é preciso ampliar ainda mais a participação, reconhecimento e incentivo da ações locais e subnacionais na agenda da biodiversidade, mobilizando recursos, investindo na gestão de dados e na integração entre ações e atores.
Ainda dentro do incentivo às ações locais, entre os pontos sugeridos para a discussão no Marco Pós-2020 da Biodiversidade estão o oferecimento de mecanismos técnicos e financeiros de apoio em escala local e subnacional e a inclusão de contribuições locais às novas estratégias e planos de ação.
A Carta ainda reforça o comprometimento dos Estados brasileiros representados na mesma para a colaboração com outros países em cinco temáticas específicas: Restauração de Ecossistemas e Recomposição da Vegetação Nativa, Áreas Protegidas, Uso do Solo e Conectividade, Produção e Consumo Sustentáveis, Economia Circular e Soluções Baseadas na Natureza e Educação Ambiental e Sensibilização.
Temáticas que tem forte relação com a pesquisa em biodiversidade, fonte de informação essencial para as tomadas de decisão e para o conhecimento de forma ampla. Gerar listas de espécies impactadas pela criação de cadeias de produção e consumo sustentáveis, ampliar as tecnologias e pesquisas de restauração de ecossistemas, subsidiar relatórios com informações compartilhadas e alimentar bancos de dados com informações são alguns dos exemplos de inserção da pesquisa em biodiversidade na relação com as temáticas escolhidas para a Carta de São Paulo.
“O Programa Biota nasceu e se consolidou associado a Convenção da Diversidade Biológica e tem um papel de liderança na produção dos subsídios científicos para o aperfeiçoamento de políticas para conservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade” explica Carlos Joly, “por esse motivo, não poderia deixar de participar e apoiar a Carta de São Paulo”.
A carta pode ser lida na íntegra aqui: https://cbc.iclei.org/carta-de-sao-paulo-perspectivas-brasileiras-para-o-marco-pos-2020-da-biodiversidade/
