[Biotasp-l] Consulta Pública
CARLOS A. JOLY
biotasp-l@biota.org.br
Sun, 13 Mar 2005 11:18:13 -0300
--=======AVGMAIL-42344BA501FC=======
Content-Type: multipart/alternative; boundary="=====================_2768515==.ALT"; x-avg-checked=avg-ok-76CF4059
--=====================_2768515==.ALT
Content-Type: text/plain; charset=iso-8859-1; format=flowed; x-avg-checked=avg-ok-76CF4059
Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Consulta P=FAblica
Prezados Colegas,
O Ibama, a fim de assegurar o bom funcionamento, operacionalidade e=20
aplicabilidade dos seus atos pol=EDtico-administrativos, est=E1 submetendo =
=E0=20
consulta p=FAblica, pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 09 de mar=E7o=
de=20
2005, as seguintes minutas de:
a) Instru=E7=E3o normativa que institui Cadastro Nacional de Cole=E7=F5es ex=
situ e=20
define os procedimentos para o empr=E9stimo, troca ou interc=E2mbio n=E3o=20
comercial de material biol=F3gico pertencente ao acervo das cole=E7=F5es ex=
situ=20
(anexa)
b) Instru=E7=E3o normativa que regulamenta a concess=E3o de autoriza=E7=F5es=
para=20
coleta de material biol=F3gico para fins cient=EDficos ou did=E1ticos, assim=
como=20
a execu=E7=E3o de pesquisa em unidade de conserva=E7=E3o da natureza e em=
cavidade=20
natural subterr=E2nea (anexa)
PREMISSAS
As instru=E7=F5es normativas foram elaboradas sob as seguintes premissas:
a) o pesquisador =E9 um importante parceiro do Ibama na medida em que produz=
=20
conhecimentos essenciais que subsidiam a formula=E7=E3o de pol=EDticas e=20
programas voltados =E0 gest=E3o ambiental;
b) as normas sobre coleta de material biol=F3gico e acesso ao patrim=F4nio=
=20
gen=E9tico devem formar um todo harm=F4nico e coerente para que os=20
benefici=E1rios das a=E7=F5es institucionais recebam atendimento eficaz de=
suas=20
demandas e necessidades;
c) celeridade, descentraliza=E7=E3o e gest=E3o da informa=E7=E3o.
AS NORMAS
A instru=E7=E3o normativa que regulamenta a concess=E3o de autoriza=E7=F5es=
para=20
coleta de material biol=F3gico =E9 fruto da articula=E7=E3o de tr=EAs=
diretorias do=20
Ibama para unificar, num =FAnico instrumento normativo, todas as regras que=
=20
contemplem a coleta de material biol=F3gico com finalidade cient=EDfica e=20
did=E1tica, assim como a execu=E7=E3o de pesquisa em unidades de conserva=E7=
=E3o da=20
natureza e em cavernas. Ao longo do processo de elabora=E7=E3o da norma, o=
=20
Ibama contou com a participa=E7=E3o da comunidade acad=EAmica, que teve=
parte de=20
suas reivindica=E7=F5es atendidas respeitados os limites impostos pela=20
legisla=E7=E3o ambiental vigente.
O Cadastro Nacional de Cole=E7=F5es ex situ nasceu da necessidade de serem=
=20
adotadas medidas no sentido de implementar recomenda=E7=F5es da Conven=E7=E3=
o sobre=20
o Com=E9rcio Internacional de Esp=E9cies da Flora e Fauna Selvagens em=
Perigo=20
de Extin=E7=E3o (Cites). O Cadastro se prop=F5e a promover a integra=E7=E3o=
das=20
cole=E7=F5es ex situ, facilitando o acesso =E0s informa=E7=F5es e dados=
relacionados=20
aos seus acervos, visando o aumento do conhecimento sobre a biodiversidade=
=20
e o progresso da ci=EAncia. A instru=E7=E3o normativa estabelece normas para=
=20
inclus=E3o no Cadastro Nacional de Cole=E7=F5es ex situ, bem como os=20
procedimentos para o empr=E9stimo, troca ou interc=E2mbio n=E3o comercial de=
=20
material biol=F3gico pertencente ao acervo das cole=E7=F5es.
PESQUISANET
As instru=E7=F5es normativas ser=E3o publicadas acompanhadas do PesquisaNet,=
=20
sistema interativo e simplificado de atendimento =E0 dist=E2ncia e de=20
informa=E7=E3o. Por meio do preenchimento e envio de formul=E1rios=
eletr=F4nicos=20
pela Internet, os pesquisadores poder=E3o solicitar ao Ibama autoriza=E7=F5e=
s e=20
inclus=E3o de cole=E7=F5es cient=EDficas, did=E1ticas e particulares no=
Cadastro=20
Nacional de Cole=E7=F5es ex situ. O sistema tamb=E9m enviar=E1 autoriza=E7=
=F5es e=20
receber=E1 relat=F3rios em formato eletr=F4nico. O sistema dar=E1 celeridade=
=E0=20
tramita=E7=E3o das solicita=E7=F5es de autoriza=E7=F5es, interagir=E1 com a=
Plataforma=20
Lattes do CNPq, sistematizar=E1 e disponibilizar=E1 informa=E7=F5es=
relativas aos=20
projetos de pesquisa em execu=E7=E3o no pa=EDs, resguardado o sigilo=
necess=E1rio,=20
e propiciar=E1 ao Ibama melhor aproveitamento dos resultados produzidos=
pelas=20
pesquisas cient=EDficas no desenvolvimento e implementa=E7=E3o de pol=EDtica=
s=20
p=FAblicas de gest=E3o ambiental.
CONSULTA P=DABLICA
As contribui=E7=F5es =E0s normas devem ser claras, consistentes, objetivas e=
=20
fundamentadas em argumenta=E7=E3o t=E9cnica. As sugest=F5es de inclus=E3o ou=
=20
altera=E7=E3o, parcial ou total, de qualquer dispositivo devem ser enviadas=
na=20
forma de texto substitutivo. Coment=E1rios e sugest=F5es desacompanhados de=
=20
texto substitutivo e justificativa n=E3o ser=E3o considerados. =C9 desej=E1v=
el que=20
as institui=E7=F5es re=FAnam seus pesquisadores e professores para avalia=E7=
=E3o=20
conjunta das normas e envio de contribui=E7=F5es que representem a opini=E3o=
=20
consensual da institui=E7=E3o.
As contribui=E7=F5es devem ser enviadas para os seguintes endere=E7os=
eletr=F4nicos:
<mailto:colecoes.sede@ibama.gov.br>colecoes.sede@ibama.gov.br (Instru=E7=E3o=
=20
normativa que institui Cadastro Nacional de Cole=E7=F5es ex situ). Aten=E7=
=E3o ao=20
e-mail: colecoes.sede, com =93c=94.
<mailto:coleta.sede@ibama.gov.br>coleta.sede@ibama.gov.br (Instru=E7=E3o=20
normativa que regulamenta a concess=E3o de autoriza=E7=F5es para coleta de=
=20
material biol=F3gico)
As instru=E7=F5es normativas, assim como documentos pertinentes, est=E3o=20
dispon=EDveis na p=E1gina eletr=F4nica do Ibama=20
<http://www.ibama.gov.br>www.ibama.gov.br (Consultas P=FAblicas / Consulta=
=20
P=FAblica).
Cordialmente,
Ot=E1vio Borges Maia
IBAMA Coordena=E7=E3o Geral de Fauna
Setor de Licenciamento / Gest=E3o do Patrim=F4nio Gen=E9tico
SCEN Av. L4 Norte Administra=E7=E3o Central
Bras=EDlia, DF, 70818-900
Tel.: 61 3161169
Fax: 61 3161067
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renov=E1veis
<http://www.ibama.gov.br>http://www.ibama.gov.br
--=====================_2768515==.ALT
Content-Type: text/html; charset=iso-8859-1; x-avg-checked=avg-ok-76CF4059
Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
<html>
<body>
<h1><b>Consulta P=FAblica </b></h1>Prezados Colegas,<br><br>
O Ibama, a fim de assegurar o bom funcionamento, operacionalidade e
aplicabilidade dos seus atos pol=EDtico-administrativos, est=E1 submetendo =
=E0
consulta p=FAblica, <font color=3D"#FF0000">pelo prazo de 30 (trinta) dias a
partir de 09 de mar=E7o de 2005</font>, as seguintes minutas de:<br><br>
a) Instru=E7=E3o normativa que institui Cadastro Nacional de Cole=E7=F5es <i=
>ex
situ</i> e define os procedimentos para o empr=E9stimo, troca ou
interc=E2mbio n=E3o comercial de material biol=F3gico pertencente ao acervo =
das
cole=E7=F5es <i>ex situ</i> (<b>anexa</b>)<br><br>
b) Instru=E7=E3o normativa que regulamenta a concess=E3o de autoriza=E7=F5es=
para
coleta de material biol=F3gico para fins cient=EDficos ou did=E1ticos, assim
como a execu=E7=E3o de pesquisa em unidade de conserva=E7=E3o da natureza e =
em
cavidade natural subterr=E2nea (<b>anexa</b>)<br><br>
<b>PREMISSAS<br><br>
</b>As instru=E7=F5es normativas foram elaboradas sob as seguintes
premissas:<br><br>
a) o pesquisador =E9 um importante parceiro do Ibama na medida em que
produz conhecimentos essenciais que subsidiam a formula=E7=E3o de pol=EDtica=
s e
programas voltados =E0 gest=E3o ambiental;<br><br>
b) as normas sobre coleta de material biol=F3gico e acesso ao patrim=F4nio
gen=E9tico devem formar um todo harm=F4nico e coerente para que os
benefici=E1rios das a=E7=F5es institucionais recebam atendimento eficaz de s=
uas
demandas e necessidades;<br><br>
c) celeridade, descentraliza=E7=E3o e gest=E3o da informa=E7=E3o. <br><br>
<b>AS NORMAS<br><br>
</b>A instru=E7=E3o normativa que regulamenta a concess=E3o de autoriza=E7=
=F5es
para coleta de material biol=F3gico =E9 fruto da articula=E7=E3o de tr=EAs
diretorias do Ibama para unificar, num =FAnico instrumento normativo, todas
as regras que contemplem a coleta de material biol=F3gico com finalidade
cient=EDfica e did=E1tica, assim como a execu=E7=E3o de pesquisa em unidades=
de
conserva=E7=E3o da natureza e em cavernas. Ao longo do processo de elabora=
=E7=E3o
da norma, o Ibama contou com a participa=E7=E3o da comunidade acad=EAmica, q=
ue
teve parte de suas reivindica=E7=F5es atendidas respeitados os limites
impostos pela legisla=E7=E3o ambiental vigente.<br><br>
O Cadastro Nacional de Cole=E7=F5es <i>ex situ</i> nasceu da necessidade de
serem adotadas medidas no sentido de implementar recomenda=E7=F5es da
Conven=E7=E3o sobre o Com=E9rcio Internacional de Esp=E9cies da Flora e Faun=
a
Selvagens em Perigo de Extin=E7=E3o (Cites). O Cadastro se prop=F5e a promov=
er
a integra=E7=E3o das cole=E7=F5es <i>ex situ</i>, facilitando o acesso =E0s
informa=E7=F5es e dados relacionados aos seus acervos, visando o aumento do
conhecimento sobre a biodiversidade e o progresso da ci=EAncia. A instru=E7=
=E3o
normativa estabelece normas para inclus=E3o no Cadastro Nacional de
Cole=E7=F5es <i>ex situ</i>, bem como os procedimentos para o empr=E9stimo,
troca ou interc=E2mbio n=E3o comercial de material biol=F3gico pertencente a=
o
acervo das cole=E7=F5es.<br><br>
<b>PESQUISANET<br><br>
</b>As instru=E7=F5es normativas ser=E3o publicadas acompanhadas do
PesquisaNet, sistema interativo e simplificado de atendimento =E0 dist=E2nci=
a
e de informa=E7=E3o. Por meio do preenchimento e envio de formul=E1rios
eletr=F4nicos pela Internet, os pesquisadores poder=E3o solicitar ao Ibama
autoriza=E7=F5es e inclus=E3o de cole=E7=F5es cient=EDficas, did=E1ticas e p=
articulares
no Cadastro Nacional de Cole=E7=F5es <i>ex situ</i>. O sistema tamb=E9m envi=
ar=E1
autoriza=E7=F5es e receber=E1 relat=F3rios em formato eletr=F4nico. O=
sistema dar=E1
celeridade =E0 tramita=E7=E3o das solicita=E7=F5es de autoriza=E7=F5es,=
interagir=E1 com
a Plataforma Lattes do CNPq, sistematizar=E1 e disponibilizar=E1 informa=E7=
=F5es
relativas aos projetos de pesquisa em execu=E7=E3o no pa=EDs,
<font color=3D"#FF0000">resguardado o sigilo necess=E1rio</font>, e
propiciar=E1 ao Ibama melhor aproveitamento dos resultados produzidos pelas
pesquisas cient=EDficas no desenvolvimento e implementa=E7=E3o de pol=EDtica=
s
p=FAblicas de gest=E3o ambiental.<br><br>
<b>CONSULTA P=DABLICA<br><br>
</b>As contribui=E7=F5es =E0s normas devem ser claras, consistentes, objetiv=
as
e fundamentadas em argumenta=E7=E3o t=E9cnica. As sugest=F5es de inclus=E3o =
ou
altera=E7=E3o, parcial ou total, de qualquer dispositivo devem ser enviadas
na forma de texto substitutivo. Coment=E1rios e sugest=F5es desacompanhados
de texto substitutivo e justificativa n=E3o ser=E3o considerados.
<font color=3D"#FF0000">=C9 desej=E1vel que as institui=E7=F5es re=FAnam seu=
s
pesquisadores e professores para avalia=E7=E3o conjunta das normas e envio d=
e
contribui=E7=F5es que representem a opini=E3o consensual da
institui=E7=E3o.<br><br>
</font>As contribui=E7=F5es devem ser enviadas para os seguintes endere=E7os
eletr=F4nicos:<br><br>
<a href=3D"mailto:colecoes.sede@ibama.gov.br">colecoes.sede@ibama.gov.br</a>
(Instru=E7=E3o normativa que institui Cadastro Nacional de Cole=E7=F5es=
<i>ex situ</i>). Aten=E7=E3o ao e-mail: colecoes.sede, com =93c=94.<br><br>
<a href=3D"mailto:coleta.sede@ibama.gov.br">coleta.sede@ibama.gov.br</a>=
(Instru=E7=E3o normativa que regulamenta a concess=E3o de autoriza=E7=F5es=
para coleta de material biol=F3gico)<br><br>
As instru=E7=F5es normativas, assim como documentos pertinentes, est=E3o=
dispon=EDveis na p=E1gina eletr=F4nica do Ibama <a=
href=3D"http://www.ibama.gov.br">www.ibama.gov.br</a> (Consultas P=FAblicas=
/ Consulta P=FAblica).<br>
Cordialmente,<br>
<br>
Ot=E1vio Borges Maia <br>
IBAMA Coordena=E7=E3o Geral de Fauna<br>
Setor de Licenciamento / Gest=E3o do Patrim=F4nio Gen=E9tico<br>
<br>
SCEN Av. L4 Norte Administra=E7=E3o Central<br>
Bras=EDlia, DF, 70818-900<br>
Tel.: 61 3161169<br>
Fax: 61 3161067<br>
<br>
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e<br>
dos Recursos Naturais Renov=E1veis<br>
<a href=3D"http://www.ibama.gov.br">http://www.ibama.gov.br</a><br>
</body>
</html>
--=====================_2768515==.ALT--
--=======AVGMAIL-42344BA501FC=======
Content-Type: text/plain; x-avg=cert; charset=us-ascii; x-avg-checked=avg-ok-76CF4059
Content-Transfer-Encoding: quoted-printable
Content-Disposition: inline
Content-Description: "AVG certification"
No virus found in this outgoing message.
Checked by AVG Anti-Virus.
Version: 7.0.308 / Virus Database: 266.7.2 - Release Date: 11/3/2005
--=======AVGMAIL-42344BA501FC=======--