O Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, denominado BIOTA-FAPESP, O INSTITUTO VIRTUAL DA BIODIVERSIDADE, é o resultado da articulação da comunidade científica do Estado de São Paulo em torno das premissas preconizadas pela CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA, assinada durante a ECO-92 e ratificada pelo Congresso Nacional em 1994.
A cada 10 anos, os pesquisadores reavaliam as metas e objetivos do Programa. O BIOTA + 10 Science Plan é o plano de metas lançado em 2009, que inaugurou a segunda fase do Programa.
Entre 2020 e 2022 foi realizado um extenso processo participativo, com reuniões e uma consulta pública aos pesquisadores. Esse processo resultou no PLANO ESTRATÉGICO DE AÇÃO – BIOTA 2030, com os objetivos e metas para a terceira fase do Programa.
Lançado em março de 1999, o objetivo do Programa de Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (Biota-FAPESP) é conhecer, mapear e analisar a biodiversidade do Estado de São Paulo, incluindo a fauna, a flora e os microrganismos, mas, também, avaliar as possibilidades de exploração sustentável de plantas ou de animais com potencial econômico e subsidiar a formulação de políticas de conservação dos remanescentes florestais.
O Programa Biota-FAPESP foi denominado o Instituto Virtual da Biodiversidade por sua forma de organização, integrando pesquisadores de várias instituições e estudantes via internet. Cientistas das principais universidades públicas paulistas, institutos de pesquisa e organizações não governamentais participam de projetos para conhecer, mapear e analisar a biodiversidade distribuída em ambientes terrestres, marinhos e em outros ecossistemas, bem como propor alternativas e políticas públicas para preservá-la. O Biota-FAPESP envolve mais de 1.200 profissionais (cerca de 900 pesquisadores e estudantes de São Paulo, 150 colaboradores de outros estados brasileiros e 80 do exterior).
O Programa Biota tem como objetivo principal catalogar e caracterizar, tanto biológica quanto quimicamente, a biodiversidade brasileira definindo mecanismos para sua conservação e uso sustentável.A relação de objetivos e produtos apresentada a seguir não é exaustiva, se propõe a apontar linhas gerais de atuação no Programa.
- Estudar e conhecer a biodiversidade brasileira e divulgar este conhecimento e sua importância.
- Compreender os processos geradores, mantenedores e impactantes da biodiversidade.
- Conhecer as formas de conhecimento tradicional da biodiversidade.
- Ampliar a capacidade de organizações públicas e privadas de gerenciar, monitorar e utilizar sua biodiversidade.
- Avaliar a efetividade do esforço de Conservação no Brasil, identificando áreas e componentes prioritários para Conservação.
- Desenvolver bases metodológicas e padrões de referência para estudos de impacto ambiental.
- Produzir estimativas de perda de biodiversidade em diferentes escalas espaciais e temporais.
- Subsidiar a tomada de decisão sobre projetos de desenvolvimento, especialmente os de desenvolvimento sustentável.
- Capacitar organizações públicas e privadas para se beneficiar do uso sustentável de seus recursos biológicos genéticos.
- Capacitar o país a estimar o valor da biodiversidade e seus serviços, tais como conservação de recursos hídricos, controle biológico, etc.
- Capacitar as instituições privadas e públicas do país a atender a disposições e instrumentos legais referentes a organismos vivos, tais como o depósito de espécimes.
Criado oficialmente em março de 1999, o Programa de Pesquisas em Conservação Sustentável da Biodiversidade, denominado “Programa Biota/Fapesp, O Instituto Virtual da Biodiversidade”, foi o resultado de três anos de trabalho de um grupo de pesquisadores que, com o apoio da Coordenação de Ciências Biológicas e o respaldo da Diretoria Científica da FAPESP, sensibilizou a comunidade científica, que atua na vasta área do conhecimento que o termo biodiversidade abrange, para a necessidade de ações concretas para a implementação da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), assinada pelo governo brasileiro durante a ECO-92.
Essa articulação entre pesquisadores teve início em 1996, a partir de uma reunião organizada pela Coordenação de Ciências Biológicas e pela Diretoria Científica da FAPESP, com cerca de 40 lideranças desta área do conhecimento. Nesta reunião foi estabelecido um Grupo de Coordenação para o projeto, na época denominado BIOTASP, que definiu um cronograma e as principais linhas de trabalho para a criação do Programa.
Detalhes sobre o histórico do Programa BIOTA/FAPESP, bem como sobre o Estado de São Paulo (por exemplo, meio físico, vegetação e Unidades de Conservação) podem ser encontrados no livro Diretrizes para a conservação e restauração da biodiversidade no estado de São Paulo clicando aqui.
O Programa passa, regularmente, por um processo de avaliação por um Comitê Externo. Além de avaliar o andamento dos trabalhos, esse Comitê dá sugestões para a continuidade e ampliação do Biota. Todos os relatórios de avaliação estão disponíveis para consulta.
