impactos do programa BIOTA
RESULTADOS
RESULTADOS
Indicadores de
Produtividade
do Programa Biota
Produtividade
do Programa Biota
Decretos Estaduais
produzidos com o
suporte do Programa
produzidos com o
suporte do Programa
Decreto Estadual 53.939 de 06/01/2009
Decreto Estadual 54.746 de 06/09/2009
Decreto Estadual 55.561 de 30/03/2010
Decreto Estadual 55.562 de 30/03/2010
Decreto Estadual 55.661 de 30/03/2010
Decreto Estadual 58.148 de 21/06/2012
Resoluções de Órgãos Estaduais produzidos com o suporte do Programa
- Resolução da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA) número 14 de 13 de Março de 2008 –Baixar
- Resolução da SMA número 15 de 13 de Março de 2008 –Baixar
- Resolução da SMA e da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA) número 4 de 18 de Setembro de 2008 –Baixar
- Mapa da SMA e da SAA número 4 de 18 de Setembro de 2008 –Baixar
- Resolução da SMA número 85 de 11 de Dezembro de 2008 –Baixar
- Resolução da SMA número 88 de 19 de Dezembro de 2008 –Baixar
- Ato Normativo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) de 13 de Janeiro de 2009 –Baixar
- Resolução da SMA número 09 de 26 de Fevereiro de 2009 –Baixar
- Resolução da SMA número 64 de 10 de Setembro de 2009 –Baixar
- Resolução da SMA e da SAA número 6 de 24 de Setembro de 2009 –Baixar
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