FAPESP vai apoiar projetos de manejo de Unidades de Conservação Marinhas

Agência FAPESP – A FAPESP lançou uma chamada de propostas para apoiar pesquisas em estratégias de manejo, uso e conservação das Unidades de Conservação Federais Marinhas do Estado de São Paulo, no âmbito de convênio entre a Fundação, a Caixa Econômica Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Fundo de Compensação Ambiental (FCA).

Aberta a pesquisadores vinculados a instituições de ensino superior e de pesquisa (públicas e privadas) no Estado de São Paulo, a chamada tem por objetivo subsidiar a promoção da conservação, do manejo e do uso sustentável da biodiversidade, com foco na Estação Ecológica de Tupinambás, no Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes, na Estação Ecológica de Tupiniquins e na Área de Relevante Interesse Ecológico da Queimada Grande e Queimada Pequena.

Espera-se que os resultados dos projetos de pesquisa gerem subsídios para a concepção e implantação de políticas públicas inovadoras em gestão e conservação – observado o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, conforme Plano Estratégico para a Biodiversidade Pós-2020 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

Serão enquadradas propostas que tratem de no mínimo um e no máximo três dos sete temas prioritários estabelecidos pela chamada: serviços ecossistêmicos e conectividade; biodiversidade e saúde ambiental; impactos globais; impactos locais e qualidade ambiental; manejo de espécies invasoras; ecologia histórica e paisagem terrestre; e ecologia de ecossistemas recém-descritos.

As propostas selecionadas serão financiadas por no máximo 24 meses, de acordo com as normas e condições do Auxílio à Pesquisa Regular. A FAPESP apoiará projetos por meio de dois programas: Pesquisas em Caracterização, Conservação, Restauração e Uso Sustentável da Biodiversidade (BIOTA) e Atlântico Sul e Antártica (PROASA).

No momento da submissão da proposta, o pesquisador deve decidir com qual programa o projeto possui mais compatibilidade.

O total de recursos alocado pela FAPESP é de R$ 2.123.763,28, o que corresponde a uma contrapartida de 100% ao valor desembolsado por FCA, Caixa e ICMBio nesta ação – originário da Compensação Ambiental paga pela Petrobras pela atividade de produção e escoamento de petróleo e gás natural no polo de pré-sal da Bacia de Santos. O valor global da chamada é, portanto, de R$ 4.247.526,56.

Propostas devem ser submetidas exclusivamente via Sistema de Apoio à Gestão (SAGe) até 14 de novembro.

A chamada está disponível em fapesp.br/17603.