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Onde se encontram as Metas de Aichi e a pesca artesanal no litoral de São Paulo

Neste número trazemos para os leitores do Biota Highlights duas matérias sobre política internacional de biodiversidade e duas sobre projetos do Programa Biota/Fapesp.

Nas duas últimas semanas (06 a 17/10/2014) ocorreu o encontro mais importante em nível global para a discussão da conservação, uso sustentável e divisão justa e equitativa dos benefícios. Trata-se da 12ª Reunião da Conferência das Partes, da Convenção da Biodiversidade (CDB), reunião bienal com representantes dos países signatários da CDB, para discutir avanços e políticas na implementação dos acordos internacionais da área. Este encontro é importante pois estabelece estratégias globais de combate à redução da biodiversidade. Alguns dos principais resultados podem ser visto na matéria “Coreia do Sul sedia a Décima Segunda Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade (COP 12)”.

Um braço importante desta discussão concerne à divisão justa e equitativa dos benefícios. O assunto cresceu tanto nas reuniões da COP que mereceu um acordo próprio, o Protocolo de Nagoia. Neste documento os países signatários buscam caminhos que garantam que todos os envolvidos no uso dos recursos genéticos sejam beneficiados. O Brasil, embora tenha assinado o Protocolo, ainda não ratificou, ou seja, o país não definiu suas regras internas para tratar deste assunto. Por conta deste posicionamento, o país não pode participar com voto da primeira reunião do Protocolo, lhe cabendo o papel de observador. Este ponto e outros são apresentados na matéria “Ratificação do Protocolo de Nagoya, legislação nacional de acesso a recursos genéticos e pesquisa em biodiversidade no Brasil”.

Trazemos também neste número a apresentação de um projeto de restauração florestal que pretende avançar nas bases teóricas que embasam as técnicas de restauração e que ampliar a discussão qualificada acerca da nova legislação federal sobre proteção dos mananciais, o Novo Código Florestal. Mais detalhes deste ambicioso e engajado projeto pode ser encontrado na reportagem “Em busca do verde perdido: como conciliar conservação, restauração e desenvolvimento econômico”.

A matéria “Lulas em foco” traz os caminhos percorridos por pesquisadores para  compreender a dinâmica populacional das lulas no litoral norte do estado de São Paulo e suas relações com a pesca artesanal na região.

Compreender a distância aparentemente grande que separa as discussões globais acerca do cumprimento das Metas de Aichi e a disponibilidade de lula para o pescador de Ubatuba pode não ser trivial, mas está cada vez mais necessário. Discutir estratégias para reduzir a perda da biodiversidade global é, em outras palavras, garantir, como no exemplo, o recurso pesqueiro para o pescador não só de Ubatuba, mas de todas as costas e oceanos. Entender as relações entre o Novo Código Florestal e as metas de desflorestamento assumidas pelo Brasil é também apresentar os antagonismos entre os compromissos externos assumidos pelo país e a política interna adotada.

É disso que se trata o papel do pesquisador: apontar e destacar as interligações aparentemente invisíveis existentes entre contextos díspares. É trazer à tona vínculos até então desconhecidos e apresentar suas interligações com outros sistemas. E desta forma, contribuir para que se encontre e se refaça caminhos mais otimistas e menos predatórios.

Por Paula Drummond de Castro e Érica Speglich