O lançamento do livro Territórios em Disputa: do impasse ao jogo compartilhado entre técnicos e residentes no Parque Estadual da Serra do Mar, de autoria de Eliane Simões, acontecerá nesta quinta-feira, dia 25 de junho, às 17hs no Auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – Nepam/Unicamp.
O livro, com dados atualizados, é resultado da Tese de doutorado da autora que desenvolveu seus estudos no Nepam/Unicamp entre 2005 e 2010 sob orientação dos professores Dra. Lúcia C. Ferreira e Dr. Carlos A. Joly. Na obra, publicada pela Annablume/FAPESP, Eliane discute os processos decisórios decorrentes da gestão da presença de comunidades tradicionais no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar e no Parque Nacional da Serra da Bocaina, Ubatuba/SP. “Entendo que é possível efetuar acordos para gestão compartilhada, pactuados entre órgãos atuantes no território e as comunidades tradicionais. Esses acordos devem ser flexíveis para possibilitar adequação permanente, conforme amadurecer o processo de gestão e as necessidades de atendimento de demandas sociais da comunidade e de conservação ambiental”.
A sobreposição entre esses territórios tradicionais e as Unidades de Conservação (UCs) de Proteção Integral é ainda muito recorrente nas áreas protegidas nacionais. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação, o SNUC que está vigente desde 2000, define as Unidades de Conservação de Proteção Integral como espaços onde são consentidos usos de baixo impacto, como a pesquisa científica, o turismo e a educação ambiental. Dentro dessa perspectiva, os parques devem ter seus territórios sob posse e domínio públicos, sendo que áreas particulares precisam de desapropriação com a justificativa de interesse público (Art 225, const. Federal, 1988). Porém, algumas UCs de Proteção Integral foram criadas incluindo áreas ocupadas por populações tradicionais há gerações, e alguns direitos dos residentes tradicionais, como a exploração dos recursos naturais ou o aproveitamento da terra, são limitados pela implantação da unidade, o que gera conflitos entre estas populações e a gestão das Unidades.
Na região extremo norte de Ubatuba/SP, onde o trabalho foi desenvolvido, quase 7% da área do parque encontra-se atualmente nessa sobreposição. Segundo Eliane, o acordo estabelecido no Núcleo Picinguaba, com a revitalização do conceito de Zona Histórico Cultural Antrópica (ZHCan) e sua associação com Plano de Uso Tradicional (PUT), tem contribuído para a conservação ambiental e para o atendimento das demandas comunitárias.
Essas e outras questões serão apresentadas e discutidas pela autora a partir das 14:30, do dia 25 de junho, no auditório do Nepam onde, em seguida, será o lançamento.
Evento: Lançamento do Livro Territórios em Disputa: do impasse ao jogo compartilhado entre técnicos e residentes no Parque Estadual da Serra do Mar.
Quando: 25 de junho às 14:30 (apresentação e discussão da obra) e às 17hs (lançamento).
Local: Auditório do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – NEPAM/Unicamp (Rua dos Flamboyants, 155, Cidade Universitária Zeferino Vaz, Campinas/SP).
Evento gratuito e aberto ao público
Organização: Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais – NEPAM/Unicamp
