Entenda os detalhes sobre o Novo Código Florestal

Inaugurada em junho de 2020, a  Plataforma Nexo Políticas Públicas trabalha com conteúdo acadêmico-jornalístico de diferentes campos do conhecimento em interface com a formulação de políticas públicas. O acesso ao conteúdo é livre e todos os meses pesquisadores do Biota partilharão seus conhecimentos e resultados de pesquisa, procurando contribuir para o debate público.

imagem: divulgação/Nexo Políticas Públicas

Neste mês de agosto de 2020, a implementação do Código Florestal (Lei 12.651 de 2012) foi o foco das análises dos pesquisadores  Alice Dantas Brites, Gerd Sparovek, Kaline de Mello e Paulo André Tavares, ligados ao Projeto Temático “Código Florestal no Estado de São Paulo“.

No artigo O novo Código Florestal explicado em 12 pontos, o grupo responde questões como: qual é a importância de conservar a vegetação nativa de propriedades rurais privadas, qual é o déficit estimado de vegetação nativa do estado de São Paulo e o que é identidade ecológica a partir da análises relacionadas à nova legislação.

A partir de um artigo publicado na revista Biota Neotropica, o grupo analisa os possíveis cenários para a aplicação do artigo 68 do novo Código Florestal (lei federal n. 12.651, de 2012) no estado de São Paulo, com o objetivo de auxiliar a tomada de decisão para a implementação da lei na região. Essas análises estão na matéria Reserva Legal e a proteção da vegetação nativa.

Dois artigos de opinião a respeito do processo de aprovação e implementação do Código Florestal complementam as análises: O novo Código Florestal no estado de São PauloA tomada de decisão sem embasamento científico no Código Florestal.

E a pesquisadora Kaline de Melo explica em detalhes como o Código Florestal contribui para a conservação ambiental em entrevista à equipe do Nexo.