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Política de restauração florestal é enfraquecida por nova legislação em São Paulo

Em carta divulgada hoje, pesquisadores questionam o Secretário do Meio Ambiente do estado de São Paulo sobre legislação que altera a política de restauração florestal e reforçam a importância da parceria entre ciência e política para a temática.

Leia a carta na íntegra abaixo ou faça o download do documento * :

Ilmo Sr.
Marcos Rodrigues Penido
Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente
Estado De São Paulo

Caro Secretário Penido

O estado de São Paulo sempre foi e continua sendo exemplo para o Brasil e também para o mundo, como um estado que sempre considerou a ciência de qualidade na formulação de boas políticas públicas, sendo o exemplo mais recente, o enfrentamento da COVID 19.
No tema de restauração ecológica, esse esforço de sustentar políticas públicas com ciência de qualidade existe desde o final da década de 90, resultando na publicação de diversas normativas legais, como no caso das SMA 21/2001, SMA 47/2003, SMA 08/2008, SAM 32/2014, dentre outras. Essa sólida estrutura legal é resultado da capacidade do estado de integrar a academia, os tomadores de decisão, as empresas, as organizações não-governamentais, as organizações de proprietários rurais e até o Ministério Público na discussão de políticas ambientais. O estado ocupa hoje uma posição de destaque em termos de produção e aplicação de conhecimento científico de qualidade, em particular no tema de restauração ecológica, como demonstram dezenas de artigos científicos nacionais e internacionais.
No entanto, a Resolução Sima – 73, de 16 de setembro de 2020, assinada por V.S., interrompeu abruptamente essa trajetória de sucesso do estado de São Paulo no tema de restauração ecológica. Essa Resolução, de uma página, enfraquece substancialmente a Resolução SMA nº 32, de 03 de abril de 2014, pois retira dessa Resolução todas as áreas (de Preservação Permanente-APP e Reserva Legal-RL) que deveriam ser restauradas no cumprimento da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e do Decreto Federal nº 7.830, de 17 de outubro de 2012. Essas áreas representam a maioria das restaurações previstas legalmente no estado de São Paulo nas próximas duas décadas, somando aproximadamente 1.100.000 ha (projeto temático FAPESP: https://codigoflorestal.wixsite.com/tematico)
A Resolução 32 é de fundamental importância para o sucesso de iniciativas de restauração do estado. Ela define os indicadores ecológicos e valores de referências mais adequados cientificamente e de melhor relação custo/eficiência, que garantam que a restauração ecológica realizada em São Paulo tenha qualidade e se perpetue no tempo. É essa qualidade, regulada por normativas legais, que vai garantir o provimento máximo de serviços ecossistêmicos por essas áreas em restauração. Este enfraquecimento da Resolução SMA32 surge num momento em que outros estados brasileiros, como Espírito Santo, Mato Grasso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e outros, criaram ou estão em processo de criação das suas próprias legislações estaduais de aferição da qualidade da restauração realizada em APPs e RLs, usando a resolução paulista como modelo.
O esforço da academia e da sociedade paulista, que trabalhou entre 2010 e 2014 de forma integrada com todos os setores envolvidos com restauração ecológica no estado para a construção do marco legal da Resolução 32, foi recompensado. Muitos trabalhos científicos demonstram que a aplicação da respectiva Resolução garante a qualidade da restauração ecológica realizada no estado. Certamente essa resolução pode, ao longo do tempo, incorporar métodos mais atuais e novas tecnologias, que sejam passíveis de uso no campo em maior escala, com melhor relação custo/eficiência, incluindo por exemplo metodologias de sensoriamento remoto. No entanto, os indicadores e valores de referência nela elencados seguem atuais, e certamente quaisquer complementações devem ser feitas junto com a academia, usando ciência de qualidade, aproveitando-se do enorme capital intelectual das universidades paulistas e das várias pesquisas de qualidade realizadas com financiamento da FAPESP nesta temática, para continuar garantindo efetividade.
Nós, abaixo assinados, gostaríamos de declarar nosso desacordo e indignação com a Resolução Sima – 73, que de forma abrupta e repentina passa a ignorar a ciência na sustentação da política de restauração ecológica do estado de São Paulo. Nosso espanto é ainda maior pois o estado atuou nas últimas décadas coordenando de forma bem sucedida importantes iniciativas de restauração ambiental. É inconcebível que uma mudança tão drástica na normativa sobre restauração ecológica ocorra num momento em que o mundo todo está atendo aos retrocessos da política ambiental brasileira em nível federal e na iminência do início da Década da Restauração de Ecossistemas da Organização das Nações Unidas (2021-2030).
Queremos acreditar que essa Resolução 73 de 2020 foi publicada sem o devido conhecimento de VS. para os reais fatos históricos desse tema. Essa Resolução Sima – 73, de 16 de setembro de 2020, ao desidratar totalmente uma normativa construída com ciência de qualidade, não é condizente com um governo que diz pautar suas ações em boa ciência, como no caso do combate à COVID 19.
Na tentativa de evitar a judicialização e divulgação em mídia desse assunto, gostaríamos de solicitar de VS, o encaminhamento de uma devida solução para esse impasse.

Atenciosamente,

Dr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor da USP, Coordenador do LERF/ESAL/USP

Dr. Jean Paul Metzger, Professor USP, Coordenador do LEPAC/IB/USP

Dr. Pedro Henrique S. Brancalion, Professor USP, Coordenador do LASTROP/ESALQ/USP

Dr. Ricardo Augusto Viani, Professor UFCAR, Coordenador do LASPEF/CCA/UFSCAR

Adriano Andrade de Souza, 13° Promotor de Justiça de Santos, SP

Dra. Adriana Maria Zanforlin Martini, Professora do Departamento de Ecologia, Instituto de Biociências, USP

Dr. Adriano Garcia Chiarello, Professor do Departamento de Biologia da FFCLRP-USP, coordenador do Laboratório de Ecologia e Conservação, Ribeirão Preto/SP.

Dr. Alexandre Camargo Martensen, Professor UFSCar, Coordenador NEEDS/CCN/UFSCar, Buri/SP

Dr. Alexandre Marco da Silva – Professor Associado Instituto de Ciência e Tecnologia de Sorocaba – UNESP
Dra. Ana Maria de Lauro Castrucci, Professora Sênior, Depto. Fisiologia, Instituto de Biociências da USP

Dr. André Rinaldo Senna Garraffoni, coordenador do Programa de Pós Graduação em Ecologia, Departamento de Biologia Animal, IB, UNICAMP, Campinas, SP

Dra. Andréia Alves Rezende, Professora do Departamento de Biologia e Zootecnia, UNESP, Ilha Solteira
Dra. Andréia Medinilha Pancher – Depto de Geografia e Planejamento Ambiental – IGCE/UNESP – Rio Claro/SP

Dra. Angela Terumi Fushita, Professora do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, UFABC, São Bernardo do Campo, SP.

Dr. Antônio Carlos Marques, Professor do Depto. de Zoologia, Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo

Dr. Antônio Martins Figueiredo Neto, Instituto de Física, Universidade de São Paulo.

Dr. Armando Augusto Henriques Vieira. Departamento de Botânica, UFSCAR (Prof. Sênior)

Dra. Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro – professora aposentada – Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia – IGCE/UNESP – Rio Claro.
Dr. Bernardo Mançano Fernandes – Professor UNESP Presidente Prudente – Coordenador da REDE DATALUTA Brasil.
Dr. Carlos Alfredo Joly, UNICAMP, Programa BIOTA e Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos/BPBES
Dr. Carlos C. Alberts, Prof. FCLA, Depto. de Ciências Biológicas, UNESP
Dr. Carlos F. O. Graeff, Pró-Reitor de Pesquisa, UNESP
Dr. Carlos Roberto de Souza Filho, Instituto de Geociências, UNICAMP, SP
Dr. Célio Fernando Baptista Haddad, Professor Titular de Vertebrados do Departamento de Biodiversidade da Universidade Estadual Paulista (UNESP), IB/Rio Claro, SP e membro da Academia Brasileira de Ciências.
Dr. Celio Pasquini, Pesquisador Titular Colaborador – IQ-UNICAMP, Prof. Colaborador Voluntário – UFV, Coordenador do Instituto Nacional de Tecnologias Analíticas Avançadas (INCTAA).
Dra. Clarisse Palma da Silva. Departamento de Biologia Vegetal, IB, UNICAMP, Campinas, SP.
Dra. Claudia M.A. Carareto, Professora Titular do Departamento de Biologia, Universidade Estadual Paulista (UNESP), São José do Rio Preto, SP
Dr. Claudio José Von Zuben, Coordenador do Laboratório de Entomologia, Departamento de Biodiversidade, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Instituto de Biociências, Câmpus de Rio Claro, SP.
Dr. Claudio Padua, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Nazaré Paulista/SP
Dra. Cristiana Simão Seixas, Pesquisadora UNICAMP, Coordenação LEME/NEPAM/UNICAMP e Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos/BPBES.
Dra. Cristina Adams, Professora Associada, Grupo de Governança Florestal da Escola de Artes, Ciências e Humanidades/USP e Plataforma Intergovernamental para a Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES).
Dra. Cristina Y. Miyaki, Professora do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva, Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo.
Dr. Daniel Rinaldo, Chefe do Departamento de Química, Faculdade de Ciências da UNESP
Dr. Danilo Boscolo, Professor do Departamento de Biologia da FFCLRP-USP, Coordenador LEAP, DB-FFCLRP-USP
Dr. Davis Gruber Sansolo, Coordenador do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe da UNESP
Dra. Débora Simões de Almeida Colombari, Professora Associada, Departamento de Fisiologia e Patologia, Faculdade de Odontologia de Araraquara. UNESP
Dr. Denis Abessa, Professor UNESP São Vicente, Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Poluição e Ecotoxicologia Aquática, São Vicente, SP.
Dr. Eduardo A. B. Almeida, Professor do Departamento de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto, SP.
Dr. Eduardo Humberto Ditt, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Nazaré Paulista/SP
Dra. Eliana Nakano, pesquisadora do Laboratório de Parasitologia, Instituto Butantan
Dr. Elson Longo, Professor Emérito do Departamento de Química UFSCar e Diretor do CEPID Centro de Desenvolvimento de Materiais Funcionais/CDMF
Dr. Elton Eustáquio Casagrande, Departamento de Economia e do Pós-graduação em Administração (Mestrado Profissional em Agronegócios).
Dra. Érica Hasui, Prof UNIFAL-MG, Laboratório ECOFRAG, Alfenas/MG
Dr. Fabio Akashi Hernandes, Prof. Depto. Ecologia e Zoologia, Universidade Federal de Santa Catarina
Dr. Fábio Pinheiro, Prof. Depto. Biologia Vegetal, Instituto de Biologia, Universidade Estadual de Campinas
Dr. Felipe Martello, Professor Universidade Federal do Acre, Programa de Ecologia e Manejo de Recursos Naturais
Dr. Flavio Antonio Maës dos Santos, Departamento de Biologia Vegetal, IB, UNICAMP, Campinas, SP.
Dr. Flávio A. Bockmann, Dept. Biologia, FFCL Ribeirão Preto, USP
Dr. Francisco de Assis Ganeo de Mello, Professor no Instituto de Biociências, Universidade Estadual Paulista “Júlio de mesquita filho” (UNESP), Campus de Botucatu, SP
Dr. Francisco Langeani Neto, Depto. de Zoologia e Botânica, Universidade Estadual Paulista
Dr. Francisco Luís Franco. Pesquisador Científico do Laboratório de Coleções Zoológicas, Instituto Butantan.
Dr. Gabriel Zorello Laporta, Pesquisador Científico Pleno, Setor de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação, Centro Universitário Saúde ABC, Fundação ABC
Dr. Gaston Eduardo Barberis, Prof Titular de Física, Unicamp. Campinas, SP
Dr. Gustavo Maruyama Mori, professor do Departamento de Ciências Biológicas e Ambientais da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Instituto de Biociências, Campus do Litoral Paulista, São Vicente, SP
Dr. Gustavo Q Romero, Prof. do Depto. de Biologia Animal, Instituto de Biologia, UNICAMP
Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, 2º Promotor de Justiça de Americana, SP
Dr. Jean Pierre Ometto, INPE, Programa Fapesp de Mudanças Climáticas e Plataforma Brasileira de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos/BPBES
Dr. João Carlos Silos Moraes, Assessor da Pró-Reitoria de Pós-graduação, UNESP
Dr. Joao Henrique Ghilardi Lago, Professor Associado, Laboratório de Biologia Quimca, Universidade Federal do ABC
Dr. João Paulo R. Capobianco – Instituto Democracia e Sustentabilidade
Dr. João Tadeu Ribeiro-Paes Professor – Departamento de Biotecnologia, UNESP -Campus de Assis
Dr. José Mauricio Barbanti Duarte, Professor do Departamento de Zootecnia da FCAV/UNESP, Campus de Jaboticabal,Coordenador do Núcleo de Pesquisa e Conservação de Cervídeos (NUPECCE), Jaboticabal – SP
Dr. José Ricardo Barosela,  Especialista em Laboratório, Departamento de Biologia,  FFCLRP, USP.
Dra. Karina L. Pasquariello Mariano – Depto. de Ciências Sociais – FCL/UNESP
Dra. Karlla Vanessa de Camargo Barbosa, Coordenadora de Projetos na Sociedade para Conservação das Aves do Brasil, São Paulo – SP
Dra. Kátia Luciene Maltoni, Professora do Depto. de Fitossanidade, Engenharia Rural e Solos, Coordenadora do Laboratório de Pedologia, da Faculdade de Engenharia-UNESP/Campus de Ilha Solteira, Ilha Solteria, SP
Dra. Katia Maria Paschoaletto Micchi de Barros Ferraz, coordenadora do Laboratório de Ecologia, Manejo e Conservação de Fauna Silvestre (LEMaC), do Departamento de Ciências Florestais, ESALQ, USP, Piracicaba, SP
Dra. Klécia Gili Massi, Docente e pesquisadora da Unesp, São José dos Campos
Dr. Laury Cullen, Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE), Nazaré Paulista/SP
Dra. Dra. Leila da Costa Ferreira. IFCH. NEPAM. Universidade Estadual de Campinas.
Dr. Leonardo Fernandes Fraceto, Instituto de Ciência e Tecnologia de Sorocaba – UNESP
Dra. Lilian Casatti, Professora do Departamento de Zoologia e Botânica, UNESP, São José do Rio Preto, SP
Dr. Luciano Elsinor Lopes, Professor do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, SP
Dr. Luciano Martins Verdade, Universidade de São Paulo, CENA / LE²Ave
Dra. Luzia Aparecida Trinca, Instituto de Biociências, Unesp, Campus de Botucatu
Dra. Márcia Regina Brochetto Braga, Profa. Instituto de Biociências- UNESP, Rio Claro, SP
Dr. Marcio de Castro Silva Filho, Prof. Titular, Departamento de Genética, ESALQ, USP.
Dr. Marcio de Castro Silva Filho, Prof. Titular, Departamento de Genética, ESALQ, USP.
Dr. Marco Aurélio Pizo, Professor do Departamento de Biodiversidade da Universidade Estadual Paulista (UNESP), IB/Rio Claro, SP.
Dr. Marcos Buckeridge, Diretor do Instituto de Biociências, USP, São Paulo/SP
Dra. Maria de Lourdes Spazziani – Prof.Associada da Unesp – Campus de Botucatu-SP
Dra. Maria Lucia Carneiro Vieira, Professora Titular, Departamento de Genética, Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” – Universidade de São Paulo
Dra. Maria Inez Pagani, Departamento de Biodiversidade, UNESP Rio Claro
Dar. Maria Márcia Pereira Sartori, Pesquisadora da FCA/Unesp, Botucatu.
Dra. Maria Palmira Daflon Gremião, Faculdade de Ciências Farmacêuticas, Unesp
Dra. Maria Santina de Castro Morini, Professora da UMC, Coordenadora do NCA/UMC, Mogi das Cruzes/SP
Dr. Mauro Galetti, Professor Titular do Departamento de Biodiversidade da Universidade Estadual Paulista (UNESP), IB/Rio Claro, SP
Dr. Miguel Cooper, Professor do Departamento de CIência do Solo, Coordenador do Laboratório de Conservação e Micromorfologia do Solo (LabMicro)
Dr. Milton Cezar Ribeiro, Professor UNESP, Coordenador do LEEC/IB/UNESP/RC, Rio Claro/SP
Dr. Naércio A. Menezes, Professor Senior, Museu de Zoologia da USP
Dr. Nécio Turra Neto, Departamento de Geografia, UNESP – Presidente Prudente
Dr. Nelio Bizzo, professor da Faculdade de Educação da USP e do Instituto de Ciências Ambientais Químicas e Farmacêuticas da UNIFESP
Dr. Nilton Imai – FCT/UNESP – Presidente Prudente, SP
Dr. Odair José Garcia de Almeida, Responsável pelo Laboratório de Morfologia Vegetal, UNESP, Campus do Litoral Paulista, São Vicente-SP
Dr. Osmar Malaspina, Coordenador do Laboratório de Ecotoxicologia de Abelhas, Depto de Biologia Geral e Aplicada, Instituto de Biociências, UNESP. Rio Claro, SP.
Dra. Patricia Morellato, Professora Titular do Departamento de Biodiversidade da Universidade Estadual Paulista (UNESP), IB/Rio Claro, SP
Dr. Paulo Guilherme Molin, Professor UFSCar, Coordenador do CePE-Geo/CCN/UFSCar, Buri/SP
Dr. Paulo Inácio de Knegt López de Prado, Prof do IB-USP, Coordenador da Pós-Graduação em Ecologia USP, São Paulo/SP
Dr. Paulo Rochedo da Costa. Pesquisador do CETEMA Centro Tecnológico de Meio Ambiente SP/ CNPq
Dr. Rafael Silva Oliveira, Professor UNICAMP, Coordenador do Laboratorio de Ecologia Funcional, Campinas/SP
Dr. Reginaldo José Donatelli, Prof. Associado departamento de Ciências Biológicas UNESP
Dr. Renata Giassi Udulutsch, Professora da UNESP, Curadora do Herbário HASSI
Dra. Renata Jimenez de Almeida Scabbia, Coordenadora do Laboratório de Florística e Sustentabilidade, Núcleo de Ciências Ambientais, Universidade de Mogi das Cruzes, SP.
Dr. Renato Augusto Ferreira de Lima, Pesquisador, Tropical Botany, Naturalis Biodiversity Center, Holanda e Departamento de Ecologia
Dr. Roberto Gomes Camacho Professor Associado do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários – Universidade Estadual Paulista – Campus de São José do Rio Preto
Dr. Rodrigo Augusto Santinelo Pereira, Professor Depto. de Biologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, USP
Dr. Rogério Caetano da Costa, Professor Associado do Departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual Paulista (UNESP), FC/Bauru e Membro do Conselho da Sociedade Brasileira de Carcinologia.
Dr. Romeu Cardoso Guimarães, Prof. Titular Aposentado do Instituto de Biociências de Botucatu, UNESP
Dr. Rouverson Pereira da Silva Coordenador do PPG em Agronomia FCAV -UNESP Jaboticabal
Dr. Samuel da Silva, Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira, UNESP
Dr. Sergio Azevedo Fonseca – Docente do Departamento de Administração Pública da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara – UNESP
Dr. Sergius Gandolfi, Professor da USP, Coordenador adjunto do LERF/ESAL/USP
Dr. Silvio Frosini de Barros Ferraz, Professor da USP, Coordenador do LHF/ESALQ/USP, Piracicaba/SP
Dr. Silvio Jorge C. Simões, professor do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais (Parceria UNESP – São José dos Campos e CEMADEN)
Dra. Simone Aparecida Vieira, Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais, UNICAMP, Programa BIOTA/FAPESP
Dra. Simone de Pádua Teixeira, Professora da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto, USP
Dra. Telma Teresinha Berchielli, Pró-Reitor de Pós-Graduação, UNESP
Dra. Teresa Critsina Tarlé Pissarra, FCAV, UNESP.
Dra. Thelma Krug, Pesquisadora sênior aposentada do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE
Dr. Thomas M. Lewinsohn, Professor titular de Ecologia, UNICAMP, Pesquisador Acadêmico no Instituto de Estudos Avançados de Berlim, Alemanha, 2018-2019
Dr. Tiago Maurício Francoy, Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo
Dr. Tito M. C. Lotufo, Professor Associado, Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo
Dr. Tomas Ferreira Domingues, Professor Depto. de Biologia FFCLRP-USP
Dr. Vadim Viviani, Coordenador do laboratório Bioquímica e Tecnologias Bioluminescentes, coordenador do programa de pós-graduação em Biotecnologia e Monitoramento Ambiental, Dep. Física Química e Matemática, Univ. Federal de São Carlos, Sorocaba
Dr. Valdemar W. Setzer, Prof. Titular Sênior, Depto de Ciência da Computação, Instituto de Matemática e Estatística da USP.
Dra. Vanderlan da Silva Bolzani, Pesidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo/ACIESP, Vice Presidente da SBPC, Profa. Instituto de Química, UNESP-Araraquara
Dra. Vânia R. Pivello, Profa. Depto. de Ecologia, Instituto de Biociências, Universidade de São Paulo
Dra. Vânia Regina Nicoletti, Professora Depto. de Engenharia e Ciência de Alimentos, IBILCE/UNESP
Dra. Vera Lex Engel – Departamento de Ciência Florestal, Solos e Ambiente – FCA – UNESP Botucatu
Dr. Victor José Mendes Cardoso, Prof. Adjunto, aposentado, IB-UNESP, Rio Claro
Dr. Vitor Engrácia Valenti, UNESP/Marília, Corpo Editorial Sênior da Scientific Reports/Nature.
Dra. Viviane Moschini Carlos, Profa. Depto. de Engenharia Ambiental, Instituto de Ciência e Tecnologia, UNESP
Dr. Wilson do Carmo Jr. Instituto de Biociências – Campus e Rio Claro SP
Dr. Winston Bonetti Yoshida – Depto de Cirurgia da FMB-UNESP

 

(* última atualização de assinaturas dia 30 de setembro de 2020, 9h00)