Como aproveitar conhecimentos científicos e práticos para embasar políticas estaduais de restauração ecológica e de pagamento por serviços ambientais? Esse foi o principal desafio colocado aos pesquisadores, técnicos e gestores que participaram do I Workshop de Pesquisas em Interface com o Projeto Conexão Mata Atlântica, realizado entre os dias 13 e 15 de março e organizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), em parceria com a equipe do Biota Síntese.
Foto: Fernanda Pardini
O Conexão Mata Atlântica (PCMA) tem como objetivo a recuperação e conservação dos serviços ecossistêmicos, como aqueles ligados à biodiversidade e à captura de carbono. Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), o PCMA é coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e tem ações em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O principal instrumento utilizado para atingir seus objetivos é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), beneficiando produtores rurais que realizaram as modificações propostas em suas propriedades e/ou processos produtivos.
Em São Paulo, o PCMA também focou na melhoria da gestão das Unidades de Conservação, e teve um grande diferencial: o envolvimento da comunidade científica, financiado pela FAPESP, por meio de dois editais. A primeira chamada Fapesp-GEF teve como foco financiar projetos na área de geração de dados sobre carbono, biodiversidade e recursos hídricos e validação de modelos de gerenciamento de estoques de carbono. Já o segundo edital, focou na avaliação da eficácia da aplicação dos instrumentos utilizados pelo Projeto GEF Conexão Mata Atlântica.
Para Luiza Saito, coordenadora do PCMA em São Paulo, o envolvimento dos grupos de pesquisa é um legado muito bom, que possibilitará a avaliação da efetividade das ações do projeto. “Eu já trabalhei em vários projetos na secretaria [SEMIL], mas todo esse arcabouço de informações que a gente vai ter nesse projeto, acho que é o primeiro. Acho que a gente tem que levar isso como um modelo de projeto, de ações de políticas públicas do Estado de São Paulo”, explica a coordenadora.
Entretanto, gerar novos conhecimentos a partir do encontro entre pesquisa e gestão pública de forma a subsidiar políticas públicas mais efetivas, não é uma tarefa simples. Para facilitar o processo, a equipe do Biota Síntese empregou uma adaptação da metodologia utilizada na pesquisa de síntese.
Intercâmbio entre pesquisadores e gestores
Um dos pontos fortes do evento foi a interação entre diferentes atores. “Temos aqui um conjunto de pessoas de diversas partes do Estado, de diversas formações e perspectivas, o que é excelente para as dinâmicas de síntese, que a gente tenha inter e transdisciplinaridade, com diversas instituições.” destacou Rafael Chaves, especialista ambiental e vice-diretor do Projeto Biota Síntese. As discussões, intercaladas em grupos de trabalho (GTs) e plenárias gerais, envolveram coordenadores dos projetos contemplados nas duas chamadas da Fapesp, equipe técnica do PCMA, gestores das Unidades de Conservação, representantes de instituições do terceiro setor e a equipe do Biota Síntese.
O evento também promoveu a aproximação entre pesquisadores de diferentes grupos de pesquisa. Para Milton Ribeiro, professor e pesquisador da Unesp Rio Claro e coordenador do projeto temático Contribuições do pagamento por serviços ambientais sobre múltiplas dimensões na Mata Atlântica, selecionado na segunda chamada Fapesp-GEF, o workshop não poderia ter vindo em um momento melhor. O pesquisador entende que o contato com os projetos da chamada anterior e outros, que não estavam na chamada, mas que estão dentro dos territórios, é fundamental para alinhar aquilo que já está planejado no projeto temático, com o que já foi feito por outros projetos. “Esse workshop é fundamental para refinar as engrenagens antes de colocarmos o projeto em campo, para começar a coletar alguns dados primários e desenhar exatamente como a gente vai fazer as coletas de multi-indicadores em todos os territórios”.
Principais pontos de discussão
As discussões e estratégias propostas abrangeram diversos aspectos que podem contribuir para o desenvolvimento de projetos e programas que envolvam gestores públicos, academia e sociedade civil.
Ganharam destaque pontos como: necessidade de financiamento e equipe técnica para desenvolver e manter um banco de dados unificado, amigável e com níveis de acesso diferenciado. Melhoria do planejamento e desenvolvimento da comunicação em todas as escalas – trabalho de base com os beneficiários, divulgação de resultados para a sociedade, trocas entre pares. Estratégia que garanta a sustentabilidade econômica dos beneficiários após encerramento do pagamento pelo projeto. Delimitação de uma estrutura mínima comum a todos os projetos. A definição de metas de curto, médio e longo prazo que respeitem os tempos da ciência, da gestão e da natureza.
Um sumário executivo, contendo as estratégias necessárias para subsidiar políticas públicas estaduais de restauração ecológica e PSA elaboradas pelos GTs, será produzido nas próximas semanas e entregue ao Subsecretário do Meio Ambiente, Jonatas Trindade. O relatório também deverá ser disponibilizado no site do Biota Síntese.
