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Resultados da Segunda Plenária do IPBES

Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) apresenta seus resultados

 

A Plataforma irá focar suas ações em quatro eixos principais: a) capacitação profissional e institucional; b) forte participação dos detentores de conhecimentos indígenas e tradicionais; c) desenvolvimento de 3 diagnósticos globais – polinização associada a produção de alimentos, degradação e restauração de áreas, espécies invasoras; d) fortalecimento da interface ciência-política, focada em tomadores de decisão em todos os níveis – local, regional, nacional e global.

Cerca de 400 delegados de mais de 100 governos, organizações científicas, sociedade civil e o setor privado estiveram reunidos na segunda reunião plenária da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) foi realizada em de 09 a 14 dezembro, em Antália, província turca no Mar Mediterrâneo. A assembleia aprovou o primeiro o Marco Conceitual e o Programa de Trabalho e Metas da IPBES pelos próximos 5 anos (2014-2018), bem como o orçamento para os próximos 2 anos. Trata-se de programa de trabalho ambicioso que vai exigir uma fortíssima mobilização e participação da comunidade científica de todos os países. Uma prova do compromisso dos países membros da IPBES com este Programa de Trabalho é que mais da metade do recurso necessário (US$ 25.4 milhões dos US$ 43.5 milhões necessários) já está comprometido com as ações já definidas para os próximos 2 anos. O conjunto de documentos aprovados no “Consenso de Antalya”.

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Tributo a Mandela no primeiro dia da II Plenária IPBES (photo by ENB).

A Plataforma Intergovernamental foi criada em abril de 2012 como um organismo intergovernamental independente aberto a todos os países membros da ONU (veja aqui os países que participam do IPBES). A primeira reunião plenária da Plataforma (IPBES-1) foi realizada em Bonn, na Alemanha, em janeiro deste ano.

Como já noticiamos anteriormente o Marco Conceitual aprovado é altamente inovador, dando o merecido destaque a diferenças culturais e étnicas na questão dos conceitos de natureza e serviços ecossistêmicos (vide Conceptual framework of the Intergovernmental Science-Policy Platform on Biodiversity and Ecosystem Services (IPBES/2/CRP.3/REV1).

No Programa de Trabalho ficou estabelecido que a Plataforma irá realizar um conjunto de avaliações em dois eixos: 1) Temático – focado em polinizadores e polinização associados a produção de alimentos (IPBES/2/CRP.10); e 2) Metodológico – focado em cenários e modelagem em biodiversidade e serviços ecossistêmicos (IPBES/2/CRP.20). Além disso serão iniciados também outros dois diagnósticos temáticos, um em Degradação e Restauração de Áreas e o outro com foco nas Espécies Invasoras. A ideia é fornecer aos formuladores de políticas ferramentas para enfrentar desafios ambientais urgentes.

A proposta é que estes primeiros diagnósticos sirvam também para o estabelecimento dos mecanismos de participação da comunidade científica de todos os países nos diagnósticos regionais, previstos para estarem concluídos em 2017 e, finalmente, o primeiro diagnóstico global do status da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, que deverá ficar pronto no final de 2018. Além do envolvimento da comunidade científica estes estarão embutidas nestes primeiros diagnósticos as questões relativas às necessidades de capacitação, profissional e institucional, dos países e à formatação dos mecanismos para a efetiva incorporação dos conhecimentos indígenas e tradicionais nessas avaliações.

A primeira avaliação estará disponível em dois anos e tem como objetivo analisar a relação entre polinizadores, polinização e a produção de alimentos. Estudos mostram que cerca de três quartos das culturas do mundo dependem da polinização por abelhas e outros polinizadores para produção. No entanto, ainda são necessárias mais informações a fim de entender de maneira mais ampla como a polinização sustenta a produção de alimentos, e sua importância também na manutenção de fragmentos da vegetação nativa. O estudo focará ainda a compreensão que as comunidades indígenas e tradicionais têm da polinização na produção de lavouras locais, e se há entre estas comunidades uma percepção do déficit de polinizadores já identificado em todos os continentes, com exceção da Antártida.

O segundo diagnóstico visa gerar um conjunto de metodologias de cenários e de modelagem que serão utilizadas nos estudos regionais, de forma a permitir a posterior integração destes em um diagnóstico global.

Os dois diagnósticos temáticos, um focado em degradação e restauração de áreas e outro em espécies invasoras, atende a demandas das Convenções da Diversidade Biológica e da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. Segundo esta, a degradação da terra ao longo dos próximos 25 anos pode reduzir a produção global de alimentos em até 12 %, resultando em um aumento de até 30%nos preços globais de alimentos.

A Plataforma também vai apoiar o trabalho sobre a integração do conhecimento indígena e local nos processos científicos e na avaliação e contabilização de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.

As atividades previstas pelo IPBES vão exigir contribuições de milhares de cientistas de todo o mundo nas áreas de ciências naturais e sociais e do conhecimento indígena e local. Estes cientistas vão trabalhar em conjunto para gerar, articular e sintetizar informações científicas de ponta e produzir metodologias e ferramentas de suporte aos tomadores de decisão em todos os níveis, e apoiando o aprimoramento das políticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, aos moldes do que o Programa BIOTA fez no Estado de São Paulo.

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Carlos Joly, coordenador do Programa Biota, apresentando o Marco Conceitual para a Plenária do IPBES (photo by ENB).

“É uma oportunidade singular para os pesquisadores do Programa Biota que desejarem se engajar em projetos em escala global que irão auxiliar a definir políticas públicas de qualidade” completa Carlos Joly, coordenador do Programa Biota e Co-Chair Painel Muldisciplinar de Especialistas/MEP do IPBES, que participou desta 2ª Plenária do IPBES.

O malaio Zakri Abdul Hamid, o primeiro Secretário Geral do IPBES, observou que, além do reconhecimento do conhecimento indígena e tradicional, uma outra característica distintiva do IPBES é o ter como eixo de ação o desenvolvimento de capacidade dos países em desenvolvimento para conduzir a ciência da biodiversidade. “Há um velho ditado que diz: Nós medimos o que nós estimamos” resume Zakri e complementa” apesar de valorizar a biodiversidade, a maioria das nações ainda precisa adquirir os recursos necessários para medir e avaliar corretamente o valor dos serviços. Esta é uma tarefa prioritária da comunidade mundial para IPBES”.

“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – 2015, atualmente em discussão, devem incluir metas relacionadas à biodiversidade para serem alcançadas em 2013, juntamente com indicadores de progresso” afirma Zakri. “Para ser eficaz, entretanto, é essencial que as nações tenham as ferramentas e os recursos humanos para estabelecer linhas de base científicas e coletar dados em curso para saber se progresso está sendo feito ou não” finaliza o primeiro presidente.

A segunda sessão do Plenário do IPBES também aprovou um acordo de parceria de colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP). O acordo tem como objetivo fornecer uma estrutura para a colaboração entre os quatro organismos da ONU e IPBES, reconhecendo os papéis esperados de cada um deles na prestação de apoio específico para IPBES. O acordo de parceria e a plena participação dos órgãos da ONU no IPBES vai melhorar o diálogo entre os tomadores de decisões política e comunidade científica sobre o papel crítico da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, além de aproveitar a rede de escritórios regionais destas agências para colaborar na mobilização da comunidade científica local.

A reunião também anunciou a francesa, Anne Larigauderie, ex- diretora executiva do DIVERSITAS e Diretora Científica do Conselho Internacional para a Ciência (ICSU) como chefe da Secretaria Executiva do IPBES em Bonn/Alemanha.

Ao longo de 2014 o Programa BIOTA, em parceria com os Ministérios de Relações Exteriores (Itamaraty), Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e Meio Ambiente (MMA), organizará uma série de eventos para promover a participação da comunidade científica brasileira nas diversas atividades previstas no Plano de Trabalho do IPBES. “O Brasil pode contribuir e também se beneficiar das atividades de capacitação profissional que vão se desenvolver no âmbito do IPBES e, sem dúvida, temos capacidade para dar uma contribuição científica significativa em todos os diagnósticos previstos”, afirmou Carlos Joly.

 

Paula Drummond de Castro, Érica Speglich & Carlos Joly