IPBES em sua segunda sessão plenária

Sessão Plenária da Plataforma intergovernamental científico-política em biodiversidade e serviços ecossistêmicos (IPBES) acontece na Turquia reunindo os 115 países membros, representantes de convenções ligadas à biodiversidade e ONGs.

Está acontecendo esta semana (de 9 a 14 de dezembro de 2013) a segunda Sessão Plenária da Plataforma intergovernamental científico-política em biodiversidade e serviços ecossistêmicos (IPBES). O evento, na cidade turca de Antalya, reúne as delegações dos 115 países membros do IPBES, além de representantes das 6 convenções ligadas à biodiversidade (Convenção sobre a Diversidade Biológica/CBD, Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção/CITES, Convenção sobre Áreas Úmidas/RAMSAR, Convenção sobre Espécies Migratórias/CMS, Convenção sobre o combate a Desertificação/UNCCD e Convenção sobre Mudanças Climáticas/UNFCCC) e observadores de cerca de 80 organizções não governamentais.

O IPBES foi fundado em abril de 2012 como um organismo intergovernamental independente, aberto a todos os países membros das Nações Unidas, com o objetivo de integrar avanços no conhecimento científico com avanços nas políticas internacionais de conservação e uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Os membros são comprometidos com a construção do IPBES como o órgão de liderança intergovernamental para a avaliação do estado da biodiversidade do planeta, seus ecossistemas e os serviços essenciais que prestam à sociedade.

Um dos objetivos do IPBES é fortalecer o uso dos conhecimentos científicos nas tomadas de decisão, além de procurar apontar as necessidades de construção e/ou complementação de acordos ambientais multilaterais que estão relacionados com a biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Para isso, promove mecanismos para que as comunidades científica e política possam sintetizar, revisar e avaliar criticamente as informações e conhecimentos relevantes gerados por governos, universidades, organizações científicas, organizações não governamentais e comunidades indígenas. Uma questão fundamental para o IPBES é a efetiva integração e participação do conhecimento indígena, tradicional e local no aperfeiçoamento da governança global da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos.

Finalmente, mas não menos importante, a quarta função fundamental do IPBES é a capacitação de profissionais e de instituições visando assegurar diagnósticos acurados do status da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos em diferentes níveis, especialmente os locais e nacionais. Tais diagnósticos serão produzidos com metodologias que permitam a sua integração com outros países da região na produção de diagnósticos regionais e, em 2018, há a previsão de produção do primeiro diagnóstico global.

A agenda de trabalhos desta plenária prevê a discussão e aprovação de cerca de 25 documentos oficiais (disponíveis em https://www.ipbes.net/plenary/ipbes-2-documents.html) dos quais destacamos cinco.

Primeiro, o Marco Conceitual do IPBES é o documento que define os conceitos e balizará o trabalho da plataforma. Um documento inovador e ousado que apresenta três características ímpares – um amplo processo de consulta e discussão ao longo de quase 2 anos, o uso tanto a linguagem científica consolidada (biodiversidade, ecossistemas, evolução, etc), como a linguagem dos povos tradicionais e andinos (mãe terra, sistemas de vida, vivendo em harmonia com a mãe terra, etc.) como a linguagem transcultural consolidada na interface ciência política dos acordos internacionais (como “qualidade de vida”, “benefícios da natureza para as pessoas”, entre outros). O maior foco é na ação humana (governança, instituições, decisões, ações) que são as raízes tanto da crise pela qual passa a biodiversidade atualmente quanto de suas possíveis soluções.

Segundo, o Programa de Trabalho, com a definição dos objetivos para de 2014 a 2018, culminando com o primeiro diagnóstico global sobre biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Durante a plenária serão discutidas as propostas de fortalecimento das bases conceituais e de conhecimentos de interfaces entre política e ciência (como as discussões a respeito de princípios e procedimentos para trabalhar com sistemas de conhecimento indígenas e locais); o fortalecimento dessas interfaces regionalmente (incluindo a publicação de avaliações regionais e sub-regionais sobre a biodiversidade e serviços ecossistêmicos para 2017, por exemplo); discussões temáticas e metodológicas nas interfaces ciência-política (como discussões sobre ferramentas de apoio à política e metodologias para análise de cenários e modelagem de biodiversidade e serviços ecossistêmicos) e a publicação dessas discussões e avaliações.

O documento que discute as Parcerias Estratégicas com iniciativas e organizações que já trabalham com a temática do IPBES inclui sugestões de como efetivar as possibilidades de apoio técnico, comunicação e divulgação de iniciativas, atividades de formação de pessoal e facilitação do processo de participação em variados espaços intergovernamentais, incluindo o próprio IPBES.

Outro documento importante diz respeito à Estratégia de Comunicação da Plataforma e, finalmente, o documento relativo ao Orçamento do IPBES, que pontua os países que contribuíram financeiramente ou com suporte estrutural para a iniciativa (incluindo o Brasil) e as previsões de gastos até 2017.

Se você está interessado em seguir o desenvolvimento desta importante reunião para a discussão sobre conservação e uso sustentável da biodiversidade do planeta visite o site https://www.iisd.ca/ipbes/ipbes2/ , que trará um resumo diário dos acontecimentos em Antalya/Turquia. Fique de olho também no site e no Facebook do Programa Biota e no Boletim Biota Highlights, que trarão mais informações ao final da reunião.

 

por Érica Speglich & Carlos A. Joly

 

Related Posts