Avaliação de resultados e impactos do Programa aponta conquistas e desafios
Qual o impacto na sociedade das pesquisas do Programa Biota? Elas impulsionaram a conservação da biodiversidade paulista? E a bioprospecção? Em que medida podemos considerar uma decisão do poder público ou a geração de um novo produto natural impacto do Programa?
Movidos por essas questões que o Grupo de Estudos sobre a Organização da Pesquisa e Inovação (GEOPI) do Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências da Unicamp, sob a coordenação do Dr. Sergio Salles-Filho e coordenação executiva de Paula Drummond de Castro, desenvolveu a avaliação do Programa Biota.
Esta avaliação foi um dos resultados do projeto “Avaliação de Programas da Fapesp (Programa Biota, Programa Equipamento Multiusuários e Programa de Bolsas -iniciação científica, mestrado, doutorado, doutorado direto): Desenvolvimento e Aplicação de Métodos para avaliar Impactos e para criar avaliação continuada”. O projeto foi desenvolvido como Auxílio Regular da Fapesp entre 2010 e 2012.
“Este trabalho teve três importantes contribuições: a primeira foi a avaliação do Programa Biota em si e fornecer subsídios para o planejamento do Programa. A segunda foi o avanço metodológico para avaliações de programas de CT&I e a terceira foi de prestar contas à sociedade dos investimentos da Fapesp” Afirma Salles-Filho. A metodologia empregada consistiu na comparação dos resultados e impactos do conjunto de projetos Biota (entre 1999 e 2010) com outros projetos da Fapesp que poderiam ser Biota, mas não integraram o Programa, uma vez que a participação no Programa é voluntária. Entretanto, desde a sua concepção, o Programa Biota estimula e reúne uma quantidade expressiva de Projetos Temáticos, ou seja, projetos maiores tanto ao que se refere a volume de recursos humanos, quanto financeiros, e geralmente coordenados por pesquisadores mais experientes e com reconhecida produção científica. “Esta característica configurou um verdadeiro desafio da análise quase-experimental, pois consistiu em isolar efeitos referentes às heterogeneidades entre os grupos (Biota e Não Biota) de efeitos do próprio Programa, de forma a se entender em que medida os resultados do Biota derivavam de uma coleção de projetos de grande porte ou se havia um diferencial resultante da reunião de projetos com objetivos semelhantes”, comenta o Fernando Colugnati, estatístico do projeto
O Programa apresentou importantes contribuições para a caracterização e conservação da biodiversidade no Estado de São Paulo. Isto se constatou pelo esforço de identificação de táxons, aspecto em que o Biota se destaca por identificar cerca de três vezes mais táxons do que os projetos que estudam biodiversidade fora do Programa. Isto representa uma média de 525 táxons por projeto. O Programa Biota também levou à maior fixação de profissionais na área de biodiversidade influenciados pelos projetos Biota (21% de contratações de curadores de coleções biológicas e taxonomistas contra 3% do grupo controle).
Observou-se também que os pesquisadores do programa publicam quase duas vezes mais artigos, considerando-se sempre as heterogeneidades já citadas. No Biota se observou a alavancagem de artigos científicos aproximadamente 1 ano após o início dos projetos. A qualidade dos artigos entre os grupos é semelhante quando excluída da lista do Biota treze artigos na Science, considerados outliers das análises estatísticas. Em relação à colaboração, observou-se que o Biota envolve 2 vezes mais coautores que os projetos do Grupo Controle. Além disso, há indícios de interiorização das redes de coautoria, especialmente nos projetos do Programa Biota, sugerindo existência de duas comunidades com relações distintas e delimitadas entre si, como se observa no gráfico da rede de coautoria de artigos em revistas indexadas, na figura 1.
O Programa Biota ofereceu mais capacitação para o público geral e aumentou a visibilidade do tema da biodiversidade. Os projetos Biota atingiram uma média de 450 pessoas por projeto, com suas atividades de capacitação e treinamentos, sendo que destes 83% são de Público Geral (inclui escolas), 8% de Instituições de Ensino Superior e 2% da Administração Pública. No Grupo Controle a média foi de 32,8 pessoas por projeto, sendo 57% de Instituição de Ensino Superior, 15% a própria equipe do projeto e 7% do Público Geral.
É marcante a divulgação dos resultados do Programa Biota fora do ambiente acadêmico: 66% dos projetos Biota declararam ações de divulgação contra 44% do Grupo Controle.
Administração pública, em especial a Secretaria do Meio Ambiente, é o principal órgão público que adotou os resultados das pesquisas em biodiversidade (24% para o Programa e 18% para o Controle). As empresas foram que menos adotaram os resultados para os dois grupos. No campo da política pública, destaca-se aqui a elaboração das Diretrizes para conservação e restauração da biodiversidade e seus mapas, confeccionados em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e ONGs. O subsídio para a criação de decretos de lei relacionados à conservação da biodiversidade também integra a lista de inovações em políticas públicas do Programa.
Em relação à introdução no mercado de novas substâncias derivadas da biodiversidade, houve poucos resultados que realmente tenham se convertido em produtos. A maior parte do esforço do Programa está na descoberta de potenciais substâncias bioativas. Sua inserção em etapas mais avançadas do desenvolvimento tecnológico (pesquisas pré-clínicas, clínicas e comercialização) é praticamente inexistente tanto no Programa quanto no Grupo Controle. “A crítica procede e podemos estendê-la a todo campo de bioprospecção no Brasil”, afirma Carlos Joly, coordenador do Biota-FAPESP. “Isso pode ser explicado em parte pelo marco regulatório de Acesso a Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado, a Medida Provisória 2.186-16, que engessou as pesquisas nesta área criando inúmeros empecilhos para a pesquisa básica e para o desenvolvimento tecnológico. Como consequência, o setor produtivo não se encorajou a investir nestas moléculas, pois não havia garantia de segurança jurídica para seu uso”, completa o coordenador do Programa.
(por Paula Drummond de Castro)