Os ciclos eleitorais são momentos em que instrumentos de decisão política são utilizados para influenciar os resultados eleitorais. Esses ciclos são bastante estudados para políticas econômicas e sociais e, mais recentemente, para políticas ambientais. O impacto dos períodos eleitorais no aumento de desmatamento foi o foco do artigo “Ciclos eleitorais afetam o desmatamento na Mata Atlântica Brasileira”, publicado na revista Conservation Letters.
O estudo, que faz parte do Programa Biota/Fapesp, analisou 2.253 municípios em 7 estados do sul e sudeste do Brasil no período de 1991 a 2014. Patricia Ruggiero, do Departamento de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP), uma das autoras do artigo, destaca que em anos de eleição federal e estadual, 3.652 hectares são desmatados a mais do que em anos não eleitorais. Já um ano eleitoral municipal tem um aumento de 4.409 hectares de área desmatada na comparação com anos não eleitorais. A média da área total desmatada por ano na região da Mata Atlântica é de 136.486 hectares.
As coligações eleitorais também influenciam nesses ciclos: quando os candidatos a governo federal e estadual são alinhados o aumento do desmatamento é maior nos município que já possuem grande pressão de desmatamento. Municípios com grande pressão de desmatamento são aqueles que já possuem, regularmente, uma taxa de desmatamento maior. Já as eleições municipais influenciam mais as taxas dos municípios com pouca pressão de desmatamento.
“O jogo das eleições cria um ciclo em que, quanto mais próximo do momento do voto, um número menor de medidas impopulares são feitas e o número de medidas populares aumenta”, explica Patrícia Ruggiero, “e há várias formas de aumentar o desmatamento: pode haver aumento de recursos para atividades que desmatam, maior liberação de licenças para desmatamento, diminuição da fiscalização, aumento da sensação de impunidade ou, até mesmo, financiamento ilegal para desmatamento”.
O efeito averiguado pelos pesquisadores é considerado pequeno, porém relevante, visto que pode anular os ganhos construídos por políticas e ações de preservação e restauração realizadas ao longo de outros anos. Essa relação já havia sido identificada anteriormente na Indonésia e na Amazônia, porém foi investigado pela primeira vez na Mata Atlântica: uma região que possui uma legislação considerada uma das mais abrangentes do mundo e que possui, também, um bom controle do desmatamento de maneira geral.
O estudo mostra que esses ciclos eleitorais de desmatamento foram mais intensos no passado e vem diminuindo gradativamente, ao mesmo tempo esse controle aumenta. “Mas isso não significa que essa tendência permanecerá”, ressalta a pesquisadora, “as alterações de tendências existem e temos que ficar atentos. O Atlas da Mata Atlântica lançado no final de maio pela SOS Mata Atlântica mostra que o desmatamento cresceu de 2018 para cá, por exemplo”. Ainda para a pesquisadora, provavelmente não voltaremos aos índices de 1991 mas pode sim haver uma intensificação de desmatamento relacionadas aos próximos ciclos eleitorais.
Também é importante destacar que artigo é o primeiro sobre a temática a ser publicado numa revista acadêmica voltada para a pesquisa em conservação ambiental. “A maior parte das publicações referentes a ciclos eleitorais é publicada em revistas voltadas às pesquisas em economia. Quisemos publicar em uma revista sobre conservação para chamar a atenção desses pesquisadores e dessa área do conhecimento a respeito da questão, visto que é uma temática nova”, finaliza Patrícia Ruggiero.
Material divulgado em parceria com a Agência Bori de Notícias.
A pesquisa ganhou o prêmio MapBiomas de 2022, veja mais detalhes aqui!
