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O Programa Biota em sua terceira Fase

A nova geração de projetos Biota destaca-se pela coesão acerca de subtemas e pelas parcerias

Desde sua criação o Programa Biota nunca esteve tão numeroso. Dos 225 projetos Biota de 1998 até hoje, um terço deles está em andamento (76 projetos) e se iniciaram na segunda década do Programa (Figura 1). Essa nova geração de projetos dá um novo contorno ao Programa ressaltando a agregação de projetos entorno de subtemas (organizados por editais e subprogramas) e fortalecendo parceria com outros programas e redes do Brasil e do exterior.

Número e modalidade de projetos de pesquisa que integram o Programa Biota/Fapesp. Fonte: Biblioteca Virtual da Fapesp (em 19/08/2013)

A primeira geração de projetos do Programa (1998-2005) pode ser considerada a geração estruturante do Programa. Houve um esforço geral de se elaborar o baseline da biodiversidade paulista. Neste sentido, destaca-se o lançamento da coleção de sete livros intitulada “Biodiversidade do Estado de São Paulo: Síntese do Conhecimento ao Final do Século XX”, que trouxe o diagnóstico do estado-da-arte do conhecimento sobre biodiversidade no momento de lançamento do Programa. Outra importante ação estruturante deste período do Biota foi a implantação do SinBiota – Sistema de Informação do Biota – com ênfase para as discussões da Ficha de Coleta Padrão. Ficha esta que definiu os parâmetros obrigatórios para inserção de dados por parte dos participantes com o desafio de contemplar os mais diferentes grupos taxonômicos de forma sucinta e assertiva. Neste momento os pesquisadores experimentavam compartilhar amplamente seus dados de coleta na internet. Se para alguns pesquisadores a ideia de visualizar seus dados em conjunto com outros soava assustadora e arriscada, para outros parecia instigante e arrojada. Neste período nasceram também os primeiros eventos de integração entre os participantes (Simpósios e Reuniões de Avaliação), e foi implantando o sistema de avaliações periódicas do Programa por um comitê internacional. O desafio que se colocava era convencer que o Programa tinha estrutura e solidez para atingir os objetivos propostos.

A segunda geração, ou geração aplicação dos resultados (2005-2009), preocupou-se com o accountability do Programa, ou seja, nos retornos para a sociedade paulista dos valores investidos na pesquisa em biodiversidade. Neste período, intensificaram-se as parcerias com a Secretaria de Meio Ambiente (SP) e ONGs e foram lançados os mapas de áreas prioritárias para conservação e restauração da biodiversidade do Estado de São Paulo, bem como o livro Diretrizes para a conservação e restauração da biodiversidade no estado de São Paulo (2008). Nos anos seguintes estes mapas e o livro serviram de base para 20 instrumentos legais (Decretos, Resoluções, Normativas, etc) que aperfeiçoaram a política estadual de conservação e restauração da biodiversidade paulista. O ineditismo de traduzir o conhecimento gerado por um Programa de Pesquisa em políticas públicas que aprimoram a legislação ambiental do Estado, ganhou reconhecimento internacional com a publicação na Science e abriu as portas para o estabelecimento de novas parcerias. Outro eixo de atuação do Programa começou a tomar fôlego neste período: a bioprospecção. A criação do subprograma BIOprospecTA, visou alavancar as pesquisas para identificação, na biota nativa, de novas moléculas e/ou processos de interesse para o setor produtivo, especialmente as indústrias farmacêuticas, de cosméticos, de alimentos e de defensivos agrícola. O Programa atingia desta forma o objetivo de identificar o potencial econômico da biodiversidade, transformando-o em vetor do uso sustentável das espécies nativas.

A terceira fase pode ser considerada a geração expansão, cujo foco é o refinamento das informações de biodiversidade buscando preencher as lacunas de conhecimento (com o lançamento de editais específicos) e promover parcerias para ampliar o esforço da pesquisa por meio de interseção de programas, como é o caso do CNPq (Reflora, SisBiota) ou ainda cooperações internacionais (por exemplo com Dimensions of Biodiversity da Nacional Science Fundation/USA e o Human-modified Tropical Forests do Natural Environment Research Council/UK). Esta nova geração de projetos ao mesmo tempo em que intensifica naturalmente coesões internas e otimiza o esforço de pesquisa, igualmente amplifica as parcerias com projetos externos ao programa consolidando as redes de pesquisa em biodiversidade. A Figura 2 apresenta a diversidade de projetos por tipo de cooperação e edital.

Ainda assim, a porcentagem de projetos em demanda espontânea exclusiva (bancada) tem uma representatividade expressiva (32%). Isso equilibra as forças de indução e de liberdade de pesquisa no âmbito do Programa.

Diversidade de projetos Biota/Fapesp no período 2010-2013. Fonte: Biblioteca Virtual da Fapesp (em 19/08/2013).

Outra importante contribuição do Programa ao longo destes 15 anos tem sido no campo de formação de recursos humanos para pesquisa em biodiversidade. A Figura 3 aponta os valores acumulados de número de bolsistas FAPESP por ano. Mestrado e Doutorado juntos representam um terço do total de bolsas concedidas. Capacitação técnica soma outro terço do total de bolsistas que está associada a forte presença de Projetos Temáticos no Programa. Por fim, os bolsistas de Iniciação Científica, Pós-doutorado e Doutorado Direto completam o terço final. Somando o número de bolsistas CAPES e/ou CNPq o Programa BIOTA formou, até o final de 2012, 198 mestres e 205 doutores.

Ao se revisitar a história do Programa observa-se que o Biota estabeleceu um novo paradigma para a pesquisa no campo da biodiversidade no Brasil. Este paradigma é pautado pelo conceito de compartilhamento de dados científicos, produção científica de alto padrão com publicações de impacto, uma intensa formação de recursos humanos e a tradução do conhecimento científico para o aperfeiçoamento de políticas públicas e para o setor produtivo. Este formato inspira programas congêneres de outros Estados e vem se mostrando positivo, especialmente para a elaboração e discussão de políticas públicas (destaque para a intensa participação dos pesquisadores do Programa nas discussões acerca do novo Código Florestal).

Sem dúvida uma das razões do Biota conseguir articular tantos projetos e parcerias estratégicas para atingir seus objetivos é o fato de ter um orçamento a salvo de vontades políticas, cortes e contingenciamentos. Os recursos para o Programa disputados de forma competitiva, mas os projetos são avaliados, exclusivamente, quanto à sua qualidade, que compreende a relevância da proposta científica e a performance acadêmica do proponente. Esta garantia de financiamento de médio e longo prazo, uma vez preenchidos os quesitos de qualidade, permite que, 15 anos após a sua criação os objetivos do programa são continuamente renovados e ampliados, como demonstra seu Science Plan and Strategies for the next decade. Os desafios não se esgotam: reunir pesquisadores, treinar recursos humanos, organizar dados, estimular interlocuções com diferentes atores, ampliar a cooperação internacional, produzir resultados científicos de qualidade e, sobretudo, gerar impactos nas políticas públicas de conservação e uso sustentável da biodiversidade permanecem no horizonte que o Programa Biota continuará sempre perseguindo.

Valores acumulados do número de bolsistas FAPESP por categoria

(por Paula F. Drummond de Castro e Carlos A. Joly)

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