Evento tem inscrições gratuitas e acontece no dia 17 de setembro de 2024
Quais os impactos da Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira para a pesquisa científica e para a população brasileira? A fim de aprofundar nesta discussão, pesquisadores do Programa Biota/Fapesp organizaram o evento “Sociedade e Biodiversidade – Diálogos sobre os impactos da Legislação de acesso e nossas perspectivas”, que acontecerá no dia 17 de setembro no Centro de Convenções da Unicamp, em Campinas, SP. O encontro tem como objetivo discutir a implementação da Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira nos últimos 10 anos e seus impactos para a comunidade científica e para a população e vai reunir representantes da indústria, agricultores, terceiro setor e outros envolvidos, para compartilharem suas experiências e perspectivas. Esta é uma oportunidade para entender como a legislação afeta o dia-a-dia de todos os cidadãos. Também como resultado do Fórum, os pesquisadores esperam ter um documento de recomendações para levar aos Ministérios sobre melhorias da Lei e de futuros editais de apoio e suporte às coleções biológicas.
“Um dos impactos dessa legislação para as coleções biológicas diz respeito ao intercâmbio com outros países, especialmente da América Latina” alerta Derlene Attili-Angelis, curadora da Coleção Brasileira de Microrganismos de Ambiente e Indústria (CBMAI) do Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas Biológicas e Agrícolas (CPQBA) da Unicamp. Para a pesquisadora, da forma como a legislação está funcionando hoje há uma complexidade que dificulta o trabalho em rede com outros países da região. “Nós achamos importante discutir essa questão e procurar alternativas para flexibilizá-la e fortalecer o trabalho em rede das coleções”, complementa Attili-Angelis.
O evento é realizado pela Pró-reitoria de Extensão e Cultura da Unicamp (PROEC), juntamente com o Núcleo da Comissão de Patrimônio Genético (PATGEN) e apoio da Agência de Inovação da universidade (Inova Unicamp), e conta com a participação pesquisadores envolvidos com diferentes coleções biológicas da Universidade, dentre outros temas. Entre os pesquisadores envolvidos, estão os participantes do projeto “Organização, diversificação e ampliação de registros de coleções microbiológicas da Unicamp”, da Chamada “Descoberta e Coleções” do Programa Biota/Fapesp, cujo objetivo é criar uma rede integrada de coleções microbiológicas e dar mais visibilidade para a qualidade e potencial de aplicação industrial das coleções que já existem na universidade.
Atualmente, o uso da biodiversidade brasileira para a aplicação ou geração de produtos, seja a partir de coletas de campo ou intermediado pelas coleções biológicas, é atrelado à Lei de Acesso e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira (Lei 13.123 / 2015). A legislação busca garantir a repartição de benefícios oriundos do uso da biodiversidade de forma justa e equitativa, no entanto, desde sua aprovação, trouxe alguns obstáculos para a pesquisa e para o intercâmbio entre coleções biológicas.
Rede de conhecimento otimizada
As coleções biológicas têm um papel importantíssimo não apenas para a ciência, mas na elaboração de políticas públicas de conservação e também para a inovação biotecnológica. Esses acervos reúnem organismos ordenados por seu nome científico, data de coleta e local onde foram encontrados e carregam informações genéticas valiosas.
Entre as diversas coleções biológicas que existem, estão as de microorganismos, que além de possuir informações de alto valor agregado em si, reúnem linhagens com diferentes interesses, da saúde à aplicação industrial. “Nós vemos muitos pesquisadores e indústrias recorrendo a coleções do exterior enquanto nós temos aqui um excelente acervo e a capacidade de desenvolver produtos e responder às demandas da sociedade como enzimas para aplicação industrial, microrganismos de interesse para o agronegócio e para o setor farmacêutico”, explica Attili-Angelis.
Inspirada pela Rede de Coleções Biológicas do Paraná, a pesquisadora propôs a criação de uma rede de coleções da Unicamp cujo objetivo é agregar valor aos acervos e disponibilizar as informações atualizadas sobre a aplicação das linhagens através de um catálogo online.
“A estrutura das nossas coleções é bem organizada e, com a criação dessa rede, poderemos reforçar o valor das linhagens que mantemos, dando a devida visibilidade para aquelas com potencial de retorno às demandas da sociedade, gerando novos produtos biológicos em diversas áreas”, explica Attili-Angelis, “se os acervos se mantém isolados, sem nenhuma integração, as informações acabam por se perder, mas em uma estrutura de trabalho em rede alcançamos um uso adequado e inteligente de toda a estrutura e do próprio dinheiro público”.
Para a pesquisadora as coleções funcionam como um hub do conhecimento pois concentram recursos biológicos com qualidade garantida, certificação e informações associadas. “O caminho de passar da natureza para uma aplicação industrial é custoso e o papel das coleções biológicas pode ser mais central. Somos um país com uma biodiversidade imensa, acredito que é importante investir nas possibilidades de uso dessa biodiversidade”, afirma a pesquisadora.
“Nós acreditamos no potencial da nossa biodiversidade e das coleções biológicas como um dos pilares para o desenvolvimento da bioeconomia do país, queremos discutir estratégias para garantir que esse desenvolvimento possa ocorrer de forma mais eficiente e continuar a garantir a repartição justa de benefícios”, finaliza Attili-Angelis, que, ainda, reforça o convite para a participação no evento, “a participação de todos é fundamental para o sucesso e os desdobramentos dessa discussão que também envolverá assuntos como as melhorias envolvidas no Sistema de Gestão do Patrimônio Genético, agrobiodiversidade e os desafios da comercialização de novos produtos gerados na Universidade”.
Mais informações sobre o evento
Fórum Permanente: Sociedade e Biodiversidade – Diálogos sobre os impactos da Legislação de acesso e nossas perspectivas
Local: Centro de Convenções da UNICAMP
Dia 17 de setembro de 2024, das 9 às 17 h
Inscrições gratuitas pelo site: https://www.proec.unicamp.br/forum-permanente-sociedade-e-biodiversidade-dialogos-sobre-os-impactos-da-legislacao-de-acesso-e-nossas-perspectivas/
