Favorecer a interface entre ciência e tomada de decisão pressupõe a ampliação dos diálogos com diferentes grupos de interesse.
Para se reduzir os riscos e o grau de incerteza inatos de qualquer processo decisório, o acesso a informações de qualidade é um passo fundamental para se elaborar as melhores escolhas. Captar e incorporar as diferentes perspectivas sobre um processo decisório igualmente colabora em sua legitimação e, portanto, na direção das melhores escolhas. Logo, aproximar ciência e tomada de decisão pressupõe boas informações e diálogo.
No âmbito da conservação e uso sustentável da biodiversidade, uma iniciativa intergovernamental nasceu buscando favorecer a interface entre ciência e política por meio da disponibilização da melhor informação existente para subsidiar a tomada de decisão acerca da biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Trata-se da IPBES, Intergovernamental Platform on Biodiversity and Ecosystem Services, criada em 2012 e coordenada no âmbito das Nações Unidas pelo PNUMA, PNUD, FAO e UNESCO. Este mecanismo foi criado para fornecer informação científica em resposta às demandas dos policy makers. Atualmente participam 126 governos. Leia mais sobre o IPBES em matérias já publicadas no Boletim (Marco Conceitual, Relatório sobre polinizadores, Metodologias ).
Foi nesta toada que o Brasil se engajou e lançou em fevereiro de 2017 a versão nacional da plataforma, a Brazilian Platform on Biodiversity and Ecosystem Services – BPBES. Atualmente a BPBES está organizada como um Grupo de Trabalho da SBPC, que conta com apoio do MCTI/CNPq, do Programa Biota/Fapesp e da Fundação Brasileira para Desenvolvimento Sustentável.
A BPBES tem como proposta central inserir as questões acerca da Biodiversidade e dos Serviços Ecossistêmicos como elemento estratégico de política pública, contribuindo para um modelo inovador e sustentável de desenvolvimento socioeconômico do Brasil. “É trazer a biodiversidade e serviços ecossistêmicos para dentro do processo de desenvolvimento do país ao invés de tratá-la como um apêndice”, explica Fabio Scarano, um dos coordenadores da Plataforma. Para isso, a Plataforma Brasileira pretende reunir o conhecimento disponível e de ponta para elaborar o primeiro Diagnóstico Brasileiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos no Brasil.
O primeiro diagnóstico, com lançamento previsto para maio de 2018, terá como público alvo tomadores de decisão tanto do setor público como privado. O documento conterá sínteses do conhecimento sobre as tendências em cada bioma (Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa, incluindo sistemas aquáticos continentais e zonas costeiras e marinhas), seus principais vetores mudança e a sinergia entre eles, as interações multiescalares entre as dimensões ecológica e social; as opções de governança, arranjos institucionais e tomadas de decisão. “O diagnóstico não pretende ser prescritivo, ou seja, não dirá o que cada um deve ou não fazer. Terá um tom propositivo, buscando incluir a biodiversidade e serviços ecossistêmicos no centro do processo de desenvolvimento do país. O objetivo não é o de dar apenas más notícias, mas sobretudo de enfatizar soluções que já existem, já estão em curso, o seu potencial de replicação e sua escalabilidade.” Explica Scarano.
Para isso, espera-se caminhar para diversificar o quadro autoral do Diagnóstico em diferentes dimensões, tanto em termos regionais, de biomas, de ambientes (aquático terrestre, marinho), quanto de tipo de conhecimento (científico e não científico). Parte dos autores também integra o grupo de autores da Plataforma Internacional.
Estabelecendo pontes: contribuições para o diálogo intersetorial
Para garantir que o Diagnóstico possa pautar as ações dos tomadores de decisão a BPBES pretende estabelecer diálogo e incorporar as contribuições decorrentes de discussões com diversos grupos focais envolvidos com as questões de biodiversidade e serviços ecossistêmicos.
Como ponto de partida foi elaborado o documento base “Contribuições para o Diálogo Intersetorial: a Construção do Diagnóstico Brasileiro sobre Biodiversidade E Serviços Ecossistêmicos”. Até o presente momento, já foram mobilizados técnicos do governo de diferentes ministérios e representantes de organizações não governamentais. Estão previstas reuniões com representantes da indústria, agronegócio, grupos indígenas, grupos internacionais e mídias. A ideia é que estas contribuições enriqueçam a estrutura final do Diagnóstico e apontem caminhos para os tomadores de decisão.
Simplesmente disponibilizar informações científicas de alta qualidade não garante seu uso. Trabalhar a informação, com a orientação dos grupos de interesse potencializa seu uso, alcance e impacto. “Nós vivenciamos isto no Estado de São Paulo com o Programa Biota. Começamos o Programa de uma forma ingênua achando que disponibilizando gratuitamente a informação na internet era suficiente para que gestores públicos utilizassem a informação. Não é. Você precisa traduzir esta informação para uma linguagem que possa ser utilizada, que foi a elaboração dos mapas “Áreas prioritárias para incremento da conectividade” e “Áreas prioritárias para restauração da vegetação nativa”. Os mapas orientaram a Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo a delimitarem o zoneamento de plantio soja no estado. Enfim, você consegue ter um instrumento que pode ser utilizado pelo gestor. É essa ideia da Plataforma.” Sublinha o coordenador do Programa Biota e da BPBES, Carlos Joly.
Para conhecer mais sobre a Plataforma Brasileira e seus produtos visite o site: https://www.bpbes.net.br/
