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Marco conceitual do IPBES traz elementos chave para a ampliação da discussão mundial sobre biodiversidade

Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) divulga e aprofunda discussão de seu Marco Conceitual.

Em janeiro de 2014 ao Marco Conceitual do IPBES, discutido desde a criação da plataforma em 2012, foi publicado em duas revistas científicas (PLOs Biology e Current Opinion in Environmental Sustainability).

O Marco Conceitual é o documento que define conceitos e balizas para o desenvolvimento do trabalho da Plataforma e essa definição mais detalhada e aprofundamento das discussões chegam no momento em que as ações de diagnóstico do status global da biodiversidade começam a ter sua implementação discutida (veja o contexto de criação e discussão deste documento na reportagem “IPBES em sua segunda sessão plenária”).

O documento é um resumo conciso das interações entre natureza e ser humano que procura englobar diferentes disciplinas e sistemas de conhecimento (como o científico, o indígena e de populações tradicionais, por exemplo) para uma co-construção de diagnósticos do estado da biodiversidade mundial e seus benefícios para os seres humanos. Ele apresenta componentes sociais e ecológicos chave e as relações entre esses componentes e se volta para a relação entre conhecimentos e políticas, dando às instituições humanas um papel crucial de fonte tanto dos problemas como das soluções ambientais.

É um material que, segundo os autores das publicações (uma equipe de 86 pessoas envolvidas no desenvolvimento do documento), procura estimular novas formas de pensar, acomodar diversas atitudes humanas na relação com a biodiversidade, facilitar a interdisciplinaridade e a compreensão mútua entre diferentes culturas e, ao mesmo tempo, ser o mais simples possível para ser eficaz e útil para o diversificado leque de interesses a que se propõe.

A inserção de diferentes formas de conhecimento é apontada como essencial desde o início do IPBES “não só por uma questão de equidade como também por ser uma fonte de conhecimento que não podemos mais ignorar” dizem os autores. Co-produção, co-construção, do-design, engajamento significativo dos diferentes sistemas de conhecimento, sinergia e complementariedade entre sistemas de conhecimento são termos utilizados repetidamente ao longo do documento, no intuito de fomentar tais posturas ao longo do desenvolvimento das demais ações do IPBES.

Os seis principais elementos para interligar pessoas e culturas elencados no Marco Conceitual são:

  1. Natureza – que se refere ao mundo natural, com ênfase na diversidade dos organismos vivos e suas interações entre si e com o ambiente. No contexto da ciência ocidental, esse elemento inclui categorias como biodiversidade, ecossistemas e processos evolucionários. No contexto de outros sistemas de conhecimento, neste elemento estão conceitos como a Mãe Terra dos povos andino e de tien-ti do Taoismo. O elemento Natureza contribui para com benefícios para o ser humano e é considerado como contendo valor intrínseco, independente daquilo que o ser humano considera como importante.
  2. Legado Antropogênico – se refere à infraestrutura construída, conhecimentos (em suas diferentes formas), tecnologias (tanto objetos físicos como procedimentos). Esse elemento foi escolhidopara deixar claro que uma boa qualidade de vida só será alcançada se houver uma coprodução de benefícios entre natureza e os legados construídos pelo ser humano.
  3. Benefícios da natureza para o ser humano – bens e serviços ecossistêmicos são todos parte dessa categoria, assim como a compreensão das abelhas como presentes dos deuses. A noção de benefícios da natureza para o ser humano inclui tanto efeitos benéficos quanto prejudiciais à natureza na busca por uma melhor qualidade de vida por diferentes povos em diferentes contextos. Se os valores intrínsecos são da Natureza, os valores antropocêntricos são os associados ao conceito de Benefícios da natureza para o ser humano e podem ser ligados a valores econômicos (incluindo mas não restritos às valorações monetárias), serem valores relacionais, como a busca por viver em harmonia com a natureza (ver item 6), valores orientados para o futuro ou valores existenciais, entre outros.
  4. Instituições e sistemas de governança como agentes indiretos – são as formas pelas quais as pessoas e sociedades organizam a si mesmas e suas interações com a natureza em diferentes escalas. São considerados agentes indiretos porque não afetam diretamente a natureza mas pelos seus efeitos nos agentes antropogênicos diretos. Instituições e sistemas de governança envolvem as formas como as decisões são tomadas e implementadas, como o poder é exercido e como as responsabilidades são distribuídas. Alguns exemplos são os sistemas de propriedade e acesso à terra, as políticas econômicas, assim como as normas sociais informais e os acordos internacionais.
  5. Agentes Diretos Naturais e Antropogênicos – Os Agentes Diretos Naturais são aqueles que não são resultado da ação humana e cuja ocorrência está acima da capacidade humana de controle. São exemplos os padrões climáticos naturais assim como os eventos extremos como cilcones e terremotos. Os Agentes Diretos Antropogênicos são o resultado de decisões e ações humanas como a degradação de habitats as mudanças climáticas provocadas pela emissão de carbono e a poluição dos diferentes ambientes.
  6. Boa Qualidade de Vida – é considerada como a realização de uma vida humana completa. Embora esse conceito tenha uma variação enorme entre as diferentes culturas, os autores consideram que todos desejam se ver livres da miséria e doenças e ter uma vida longa e repleta, com acesso a direitos e liberdade. Considerando a enorme diversidade de compreensões, uma Boa Qualidade de vida é um conceito multidimensional tendo tanto componentes materiais como imateriais e três dimensões foram escolhidas pelo IPBES para esse conceito: a) bem estar humano, b) viver em harmonia com a natureza, c) viver em balanço e harmonia com a Mãe Terra.

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