Pesquisadores, ONGs e representantes de povos tradicionais atuantes na conservação de diferentes biomas brasileiros foram convidados a participar dos debates
Entre os dias 29/01 e 02/02/2024 aconteceu, em Brasília, a Oficina de Trabalho “Critérios e Priorização para a Criação de Unidades de Conservação Federais”. O evento, organizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), teve como objetivo principal a triagem de áreas consideradas emergenciais. “O governo está com uma quantidade substancial de pedidos de criação de unidades de conservação que estavam parados, sem tramitar, então criaram essa oficina para definir quais são as prioridades entre os processos que já estão em curso”, conta o professor Tito Lotufo, Chefe do Departamento de Oceanografia Biológica da Universidade de São Paulo (USP) e Coordenador de Políticas Públicas do Instituto Coral Vivo, participante da oficina.
A análise dos processos foi feita com base em uma metodologia elaborada pela equipe do ICMBio. “Eles desenvolveram índices de desenvolvimento, de impacto e de suscetibilidade a diferentes tipos de interferências, como mineração e construção de rodovias. Forneceram várias informações para que pudéssemos entender o contexto atual dessas propostas”, detalha Hudson Pinheiro, Jovem Pesquisador do Centro de Biologia Marinha da USP. O pesquisador, que participou pela primeira vez de uma oficina do ICMBio, celebrou a conduta dos organizadores: “Foi muito interessante ver o governo seguindo um planejamento científico, porque percebemos que estamos no caminho certo. Muitas vezes tendemos a acreditar que as decisões são tomadas a partir de oportunismo político, mas agora pude ver que existe arcabouço teórico e planejamento”.
Outro ponto que merece destaque é a participação de representantes de comunidades tradicionais, como quilombolas e pescadores artesanais, desde o início do processo de criação das unidades de conservação. Uma das entidades presentes nas discussões acerca da Zona Costeira e Marinha, foi a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM). “Eu achei muito interessante a propriedade e o conhecimento que eles têm, e como eles defendem suas regiões, suas atividades e a criação de unidade de conservação para resguardá-las”, pontua Pinheiro.
Com o rápido avanço da especulação imobiliária, do crescimento urbano e da industrialização, esses povos e suas atividades correm sérios riscos de perder espaço para a produção em larga escala, em uma concorrência desleal. Diante disso, o contato com grupos de pesquisa torna-se uma importante ferramenta para que as propostas de unidades de conservação elaboradas pelos representantes dos povos tradicionais tenham ainda mais força, ao serem fundamentadas em estudos, referências e informações científicas de qualidade.
Além das reuniões plenárias, que reuniram todos os participantes do evento, as discussões pontuais, sobre cada bioma específico, foram realizadas em grupos menores, apenas com especialistas de cada área. Os processos referentes à Zona Costeira e Marinha foram divididos entre dois desses grupos, devido à alta demanda. Hudson e Tito participaram da análise de pedidos referentes às regiões Sul e Sudeste, além do estado da Bahia, totalizando mais de 60 processos. Os resultados do trabalho de cada grupo foram apresentados no encerramento do evento, que contou com a participação do João Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do MMA.
Os pesquisadores consideram a realização desta Oficina de Trabalho um passo muito importante na busca pelo Desenvolvimento Sustentável e pelo cumprimento de metas traçadas durante a Conferência da Biodiversidade da ONU. Hudson destacou a necessidade de maior valorização do trabalho de servidores públicos do ICMBio e do MMA que atuam tanto na organização destas rodadas de discussão, quanto na linha de frente, educando as pessoas que vivem ao redor e em conjunto com a natureza, e que dependem dela para sobreviver. “Eles estão combatendo interesses de grandes empresários e, até mesmo, políticos que são contrários às ações de conservação, muitas vezes arriscando a própria integridade física e a vida”.
Os professores celebraram o convite para participar do evento e a oportunidade de aplicar o conhecimento que constroem dentro da Universidade, em prol da sociedade, ao colaborar com a execução de políticas públicas de conservação ambiental. De acordo com Tito Lotufo, para além do âmbito profissional, participar da oficina proporcionou muitos aprendizados: “A gente aprende várias coisas importantes e vai repensando as nossas próprias convicções. Então do ponto de vista pessoal, a gente cresce muito. Eu sempre saio dessas reuniões muito carregado, com a cabeça ‘fermentando’, e acho isso ótimo!”.
