O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Serviço de Polinização no estado de São Paulo são os temas das novas notas técnico-científicas lançadas pelo projeto
No dia 04 de dezembro de 2024, pesquisadores do projeto Biota Síntese, vinculado ao Programa Biota/Fapesp, lançaram duas notas técnico-científicas na sede da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). Intitulada Pagamentos por Serviços Ambientais: Teoria e Prática é a quarta nota da série e foi escrita por pesquisadores da USP. Já a nota Potencial do Serviço Ecossistêmico de Polinização no estado de São Paulo foi escrita por pesquisadores da USP, UFBA, UFSCar, Embrapa Meio Ambiente. Ambas foram realizadas em uma co-produção e co-autoria com a equipe técnica da SEMIL.
O Biota Síntese – Núcleo de Análise e Síntese de Soluções baseadas na Natureza é um projeto vinculado ao Programa Biota que reúne pesquisadores, gestores e sociedade civil com o objetivo de subsidiar políticas públicas voltadas à sustentabilidade em áreas urbanas e rurais. Lançado em maio de 2022, o Biota Síntese vem trabalhando junto à Secretaria de Infraestutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SIMA) no embasamento e planejamento estratégico do Plano de Ação Climática (PAC) do estado.
A nota técnico-científica Pagamentos por Serviços Ambientais: Teoria e Prática, oferece um panorama geral sobre o tema. O documento, apresentado no evento por Patricia Ruggiero, traz a definição de um Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), ou seja, iniciativas que possibilitam a remuneração direta (em moeda ou ativos como equipamentos e infraestrutura) de proprietários ou usuários de recursos naturais em troca da manutenção ou adoção de um determinado uso ou manejo que favoreça a conservação desses recursos. Além disso, o material também explica os componentes básicos de um PSA trazendo os pontos cruciais no desenho e operação deste tipo de política pública.
Já a nota Potencial do Serviço Ecossistêmico de Polinização no Estado de São Paulo iniciou sua elaboração uma reunião de síntese em 25 de junho. Apresentada por Eduardo Moreira, a quinta nota técnico-científica da série do Biota Síntese tem como objetivo apresentar um modelo de provisão potencial de polinização considerando a localização de cultivos e áreas de vegetação nativa. Desenvolvido no âmbito do projeto, este modelo é baseado na conexão entre oferta, fluxo e demanda – ou seja, respectivamente: a quantidade e diversidade de polinizadores ofertados por ambientes nativos; a movimentação desses polinizadores pela paisagem; e o número de flores nos campos de cultivo multiplicada pela carga de pólen necessária para polinizar completamente cada flor. Além disso, o modelo promove uma valoração do serviço de polinização no estado. O documento ainda propõe janelas de oportunidades nas políticas estaduais, ou seja, programas que podem se valer do modelo apresentado para embasar suas políticas públicas.
O evento contou com a presença do subsecretário do Meio Ambiente, Jônatas Souza da Trindade, que recebeu as notas técnicas de Rafael Chaves, vice-diretor do projeto e ecólogo especialista em meio ambiente da SEMIL. Danilo Boscolo, autor sênior da nota técnica de polinização, e Carlos Joly, coordenador de comunicação do programa, também estiveram presentes no evento. Ambas as notas técnico-científicas estão disponíveis no website do projeto Biota Síntese e na Biblioteca de Livros Abertos da Universidade de São Paulo.
